O edital refere-se à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um sistema de mamografia digital da marca Hologic, modelo Selenia. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote único. A data de abertura das propostas é 10 de abril de 2026. É exigida vistoria prévia do local de execução do serviço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação fiscal, social e trabalhista, jurídica e econômico-financeira são requisitos para participação. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. O valor estimado total é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas compensatórias e moratórias.
O prazo de execução do objeto será de 1 ano, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços APS. As manutenções preventivas serão executadas duas vezes durante a vigência do contrato, uma logo após a assinatura da APS e a segunda ao final do contrato. As manutenções corretivas serão realizadas sempre que o equipamento apresentar falha na operação.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.
Não haverá exigência de garantia de proposta. Não haverá exigência de garantia na contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote único.
Para habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
Constituem infrações administrativas as condutas constantes do art. 155 da lei federal n ****, de 2021. Serão aplicadas sanções administrativas previstas no art. 156 da mesma norma, incluindo multas compensatórias e moratórias.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,00.
