A licitação tem como objeto a contratação de serviços de coleta e análise laboratorial de efluentes líquidos em 4 pontos de amostragem no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM). O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. Há tratamento favorecido para ME, EPP e equiparados, conforme decreto n ****, de 26 de junho de 2018 e lei complementar n 123, de 14 de dezembro de **** licitantes devem se cadastrar no portal de compras do estado de Minas Gerais (compras. mg. gov. br) com antecedência mínima de 2 dias úteis da data de abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser feitos eletronicamente no portal de compras até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O valor estimado da contratação é sigiloso.
O edital prevê 06 coletas, análises e emissões de laudos analíticos, com periodicidade bimestral, nos 04 pontos de amostragem.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento é o menor preço unitário.
A participação nesta licitação se dará exclusivamente por meio do portal de compras mg. As orientações aos licitantes para participação nesta licitação são apresentadas no manual pregão e concorrência decreto n ****, versão fornecedor, disponível no portal de compras mg.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
O fornecedor que desejar realizar visita, a fim de conhecer os 04 quatro pontos de amostragem existentes no hpm, deverá agendar dia e horário específico, até 02 dois dias antes da abertura do procedimento de contratação.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado possui caráter sigiloso.
