Governo Do Estado Do Paraná/Prefeitura Municipal De Itapejara Doeste - Pr

A entrega e instalação do conjunto deverão ocorrer no mês de novembro de 2026, até o dia 10 do referido mês.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e da nota fiscal.

O conjunto e todos os materiais e acessórios deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens para o departamento municipal de cultura e esporte.

Qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar objeto em manifesta desconformidade com as especificações do edital ou com preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis.

O valor máximo do conjunto cenográfico é de R$ ****,50.

Os óleo lubrificante, aditivos e graxa deverão ser entregues na sede do departamento municipal de obras e via��o, no prazo m�ximo de 15 quinze dias ap�s a solicita��o.

O pagamento ser� efetuado pelo munic�pio de itapejara doeste pr, via cr�dito banc�rio naconta corrente de titularidade da pessoa jur�dica declarada contratada, em at� 30 trinta dias ap�s oatestado definitivo do respons�vel pelo recebimento, confer�ncia do bem e tamb�m da nota fiscal.

A garantia � requisito essencial para a participa��o da licitante no certame, e dever� estardeclarada na proposta vencedora.

O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, observados os valores m�ximosde cada item e as especifica��es t�cnicas constantes no anexo i e demais condi�es definidas nesteedital.

A habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sicaf, podendo abranger o n�vel i aon�vel vi do cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta��o especificada neste edital, onde ser�verificada: habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, e econ�mico financeira.

Ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra��es descritas: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, e multa de 10% sobre o valor do contrato.

Caso as informa��es contidas no catalogo, folder, prospecto ou outro documentos sejaminsuficientes para comprova��o de que o item cotado atende ao solicitado no edital, poder� aadministra��o municipal solicitar o envio da amostra.

Qualquer cidad�o, pessoa f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ouainda impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at� 03 tr�s dias �teis, da datafixada para abertura da sess�o p�blica do certame.

O pregoeiro poder� desclassificar a proposta que possa comprometer aregularidade do certame, a din�mica da disputa eou causar preju�zo a competitividade do processolicitat�rio, como proposta em manifesta desconformidade com as caracter�sticas especificadas no edital ou com pre�os manifestadamente inconsistentes.

Valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 00 seiscentos e cinco mil, duzentos e umreais.

A entrega e instalação do conjunto deverão ocorrer no mês de novembro de 2026, até o dia 10 dez do referido mês.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e da nota fiscal.

O conjunto e todos os materiais e acessórios deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, onde será verificada: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista; e econômico financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, calculada em 10% do valor do contrato, em caso de inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, ato fraudulento, conduta inidônea ou fraude.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens para o departamento municipal de cultura e esporte, sob pena de desclassificação.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

A proposta poderá ser desclassificada se apresentar objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital, ou com preços manifestadamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade.

Valor máximo do conjunto cenográfico: R$ ****,50.