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O edital trata da contratação de serviços de embalagem, acondicionamento e transporte de aparatos, obras de arte e materiais, com seguro, para ações itinerantes do Sesi Lab. Os serviços de embalagem e acondicionamento serão realizados em até 10 dias úteis antes de cada evento e em até 2 dias corridos após o encerramento. A contratada deverá apresentar, em até 3 dias úteis após a assinatura do contrato, lista de materiais para embalagem, apólices de seguro vigentes (RCDC, RCTRC e OCD) com cobertura explícita para obras de arte, e seguro da obra na modalidade prego a prego. A vigência contratual é até junho de 2026. A habilitação técnica exige atestado ou declaração de capacidade técnica para manuseio, embalagem e transporte de obras de arte e objetos sensíveis. A fiscalização do serviço será realizada por Lucas de Castro Costa. Os prazos para realização dos serviços serão fornecidos após a assinatura do contrato, com embalagem e acondicionamento em até 10 dias úteis antes de cada evento e em até 2 dias corridos após o encerramento. A entrega dos bens para a Fipa 2026 deve ocorrer em 17 de maio, e a retirada em 24 de maio. A proposta de preço deve incluir todos os custos, tributos e encargos. O pagamento será realizado no dia 30 do mês seguinte à prestação dos serviços, mediante depósito em conta bancária, mediante apresentação de relatório de serviços prestados e nota fiscal. O edital também aborda obrigações da contratada, como desenvolver os serviços com a melhor técnica, cumprir integralmente o instrumento, alocar equipe própria especializada, realizar coletas, providenciar separação, manuseio, embalagem e conferência, fornecer embalagens, empacotar e etiquetar volumes, disponibilizar plataforma de carga elevador nos veículos, manter funcionário para informações atualizadas e apresentar comprovantes de averbação de seguros. A contratada é responsável por todos os custos decorrentes da prestação de serviços, tributos, encargos, seguros, fretes e deslocamentos. O edital também inclui cláusulas sobre anticorrupção, pareceres técnicos, informações para gestão de contratos, e declarações de inexistência de fato impeditivo e de trabalho menor. O contrato terá vigência até 30 de junho de 2026. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os serviços de embalagem e acondicionamento serão realizados em até 10 dias úteis antes de cada evento e em até 2 dias corridos após o encerramento, com os horários a serem definidos em cronograma definitivo. A entrega dos bens para o evento Fipa 2026 deve acontecer no dia 17 de maio, e a retirada no dia 24 de maio.
O pagamento será realizado no dia 30 do mês seguinte ao da efetiva prestação dos serviços, mediante depósito em conta bancária a ser indicada pela contratada, mediante apresentação de relatório de serviços prestados e nota fiscal.
A contratada deverá apresentar apólices de seguro vigentes RCDC, RCTRC e OCD que contemplem, de forma explícita, a cobertura de obras de arte, bem como seguro da obra na modalidade prego a prego contra danos ou perdas físicos.
A habilitação técnica exige atestado ou declaração de capacidade técnica, em nome do licitante, que comprove aptidão e experiência prévia para o desempenho de serviços de manuseio, embalagem e transporte de obras de arte e objetos sensíveis, realizados para instituições museológicas.
O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada pode acarretar sanções administrativas como advertência, multa de até 20% sobre o valor total da prestação de serviço, suspensão temporária do direito de participar em chamamentos públicos e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostras.
