Licitações de Projeto Centro Especialidades

O prazo para entrega e instalação do objeto será de até 15 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o serviço deverá ser iniciado imediatamente após emissão da ordem de fornecimento. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços prestados.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global, conforme previsto no art. 33, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica e fiscal é exigida, com a possibilidade de envio dos documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços. Caso o vencedor não os tenha enviado, será concedido um prazo de 02 horas para o envio após a intimação.

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da Lei 14. 133/21, respeitados a ampla defesa e contraditório. A recusa injustificada em assinar o contrato pode acarretar suspensão temporária e multa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,12.

O prazo de execução da obra é de 18 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Pela prestação de serviços, o município efetuará o pagamento em até 30 dias da entrega da nota fiscal, aceita pelo proposto do município, por crédito em conta corrente, em nome do licitante, mediante a apresentação dos originais das notas fiscais.

A vencedora deverá recolher o valor de 5% do valor do contrato como garantia de adimplemento contratual, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica operacional e profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

É facultada e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços, com agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.

O prazo de execução da obra é de 18 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Pela prestação de serviços, o município efetuará o pagamento em até 30 dias da entrega da nota fiscal, aceita pelo proposto do município, por crédito em conta corrente, em nome do licitante, mediante a apresentação dos originais das notas fiscais.

A vencedora deverá recolher o valor de 5% do valor do contrato como garantia de adimplemento contratual, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica operacional e profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

É facultada e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços, com agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, com início em até 15 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço.

A liquidação e o pagamento serão realizados em até 30 dias, mediante depósito bancário, conforme medições aprovadas.

A garantia de execução do contrato será de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

A contratada ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica no local da obra, devendo esta ser agendada previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas podem ser desclassificadas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,12.