Licitação para construção do centro de especialidades e secretaria da saúde (etapa 01) em Capivari de Baixo/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da sessão e disputa de preços em 07/07/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,67. Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * participação requer credenciamento na plataforma BLL. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia da proposta: não especificada (campo sim x não preenchido como ão). Garantia de execução contratual: 5% do valor do contrato. Prazo de execução: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Vistoria prévia recomendada. Subcontratação vedada sem anuência expressa. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução é descrito no cronograma físico-financeiro anexo. A execução da obra deverá iniciar-se a partir do recebimento da ordem de serviço emitida em favor da contratada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Haverá garantia da execução contratual, fixada em 5% do valor do contrato, conforme artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. A garantia contratual deverá ser prestada em até 15 quinze dias úteis da assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. Para a realização da vistoria, o representante legal ou responsável técnico da empresa deverá estar devidamente identificado.
Não há exigência de amostra. Não há exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas regras, como a de manter a proposta ou apresentar declaração falsa, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.
