O edital trata da contratação de empresa para recuperação e reforço estrutural de laje em concreto armado no prédio do Centro de Especialidade Odontológica (CEO). A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com recebimento das propostas até 13/11/2025. A abertura e julgamento das propostas ocorrerão no mesmo dia. A disputa de preços iniciará às 09h00min. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é facultativa. A garantia da proposta é de 1% do valor total estimado. Os interessados podem solicitar esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo de execução dos serviços é de 3 meses, prorrogáveis.
O prazo de execução dos serviços será de 03 três meses, conforme cronograma físicofinanceiro, a partir da ois, podendo ser prorrogado conforme previsão na lei n ****.
O pagamento pela prestação de serviço, objeto desta licitação, será realizado conforme artigo 92 da lei federal n ****, até 10 dez dias, após o fechamento das medições, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal de prestação de serviços, sem erros, para empenho na secretaria municipal de fazenda, acompanhada de laudo de vistoria da secretaria requisitante e do pagamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
A contratada deverá garantir a execução do serviço durante toda a vigência do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Os licitantes de forma obrigatória, deverão enviar no sistema eletrônico da bll bolsa de licitações do brasil, todos os documentos necessários para fins de habilitação.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
As empresas interessadas em participar do certame poderão realizar visitação técnica no local onde serão executados os serviços.
Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas.
O valor total do presente instrumento de contrato é de r .
