O edital de pregão eletrônico n 012/2026 tem como objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos e eletrônicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Amaralina GO. A sessão pública ocorrerá em 02 de abril de 2026, às 14h, no endereço comprasnet. com. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no Sicaf e no sistema Compras do Governo Federal. Para o item 01, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento será o de menor preço. A interposição de recurso tem prazo de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou telefone até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de 05 dias contados a partir da data de convocação.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do município.
O edital não especifica um prazo de garantia geral para os produtos, mas menciona que para o ar condicionado a garantia é de 12 meses.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital prevê que os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal, por meio de certificado digital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor total estimado da licitação.