Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de 01 veículo automotor novo, zero quilômetro, categoria passeio, com capacidade mínima para 05 ocupantes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia GO. A data de realização do certame é 01/06/2026 às 09h00min. O valor total estimado é de R$ ****,75. O prazo de entrega do veículo é de até 45 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A garantia mínima do veículo é de 03 anos de fábrica. O pagamento será efetuado em parcela única após o recebimento definitivo do veículo. O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras e/ou prospectos. Os pedidos de esclarecimento e impugnação do edital devem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Recursos administrativos devem ser apresentados em até 3 dias úteis após a intimação. A vigência contratual será de 12 meses a partir da assinatura.
O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração.
O pagamento referente à presente contratação será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do veículo, devidamente emplacado e documentado em nome do fundo municipal de saúde de mozarlândia go, em estrita conformidade com as condições e especificações estabelecidas neste termo de referência e no contrato administrativo.
A contratada deverá fornecer garantia mínima de 03 três anos para o veículo ofertado, contada a partir da data do recebimento definitivo pela administração, independentemente da quilometragem percorrida, abrangendo integralmente defeitos de fabricação, montagem, funcionamento, componentes mecânicos, elétricos, eletrônicos e demais sistemas originais do veículo.
O julgamento das propostas observará o critério de menor preço por item, conforme previsto no art. 33, inciso i, da lei federal no ****, desde que atendidas todas as especificações técnicas e condições deste edital.
A habilitação dos licitantes será verificada conforme o disposto nos arts. 62 a 67 da lei federal no ****, devendo ser comprovadas a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, bem como o cumprimento das demais condições exigidas neste edital e seus anexos.
A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei no **** título iv das irregularidades.
Em caso de necessidade, a área técnica do setor solicitante, quando da verificação da conformidade das propostas com os requisitos fixados no edital, poderá solicitar a apresentação de amostras e/ou prospectos dos materiais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor preço.
Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que não atenda as exigências do ato convocatório e/ou contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no edital ou termo de referência; esteja o valor final, acima do estimado previsto no edital; os custos unitários também não poderão superar o valor de referência fixado pela administração; apresente qualquer oferta de vantagem não prevista neste edital, bem como preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes, e ainda financiamentos subsidiados ou a fundo perdido; apresente preço manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos envolvidos na contratação são coerentes com os de mercado do objeto deste pregão; a proposta não deve apresentar valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade de remuneração; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
Valor total estimado: R ****,75 cento e seis mil, sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.
