Licitações de Acessori Automov

O edital prevê que os veículos deverão ser entregues em até 90 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, no endereço indicado pela prefeitura.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por transferência eletrônica (TED) em conta corrente até o 15º dia útil do mês subsequente à entrega da nota fiscal.

O edital prevê garantia sobre os veículos adquiridos por no mínimo 12 meses a partir do recebimento definitivo, e a contratada deverá informar o endereço do fabricante para assistência técnica.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço pelo valor unitário do item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica financeira, conforme anexo 03.

O edital prevê multas e sanções administrativas em caso de inadimplemento das obrigações, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O veículo deverá ser entregue após a assinatura do contrato, em até 30 trinta dias corridos, podendo ser prorrogado mediante justificativa, a critério da autoridade máxima, durante o horário de expediente: 08 às 14 horas, na Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Negro/TO.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos.

A contratada deverá prestar garantia técnica contra defeitos de fabricação, defeitos de materiais ou de manufatura, vícios aparentes ou ocultos, pelo período mínimo de 04 quatro anos, contados do recebimento do veículo licenciado e emplacado.

O critério de julgamento das propostas será o menor valor do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, multa de até 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Não será exigido amostra do produto.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços em até 05 dias úteis após o chamamento. A execução dos serviços será definida em instrumento contratual.

As regras acerca dos pagamentos são as estabelecidas em termo de referência e anexos VI e VII. O pagamento será efetuado até o 30º dia útil contado do adimplemento das obrigações, após atestada pela unidade gestora.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento será o de menor valor referencial por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com prazos específicos para envio de documentos após o encerramento dos lances.

O licitante que descumprir as condições poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas de até 10,5% sobre o valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada na sede do município, no prédio da câmara municipal de joão pinheiro, situada na avenida josé batista franco, 01, centro, em até 15 quinze dias úteis, após a emissão e recebimento da nota de autorização de fornecimento naf.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega e recebimento dos serviços e apresentação das notas fiscaisfaturas, com a devida manifestação favorável da secretária municipal de saúde.

Deverá ser apresentado prazo de garantia em face da fabricação e validade de, no mínimo, 60 sessenta meses, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A licitante deverá apresentar documentação relacionada a registro comercial, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,3% ao dia até o trigésimo dia de atraso, multa de 20% em caso de atraso superior a 30 dias ou entrega de objeto com vícios, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos aos termos do edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, inclusive licitante até 03 três dias úteis que anteceder a abertura das propostas.

O valor médio do item é de R$ ****,68.

O edital prevê que após a assinatura do contrato, o contratado terá o prazo de 05 cinco dias úteis para dar início à execução do fornecimento, conforme demanda do município.

As aquisições serão frequentes e parceladas, a depender da necessidade da administração, daqueles itens que atendem as necessidades públicas e da disponibilidade financeira. A contratante efetuará o pagamento nas condições, preços e prazos estabelecidos no termo de referência, após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia contratual.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente, caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei n 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação de interessados, à anulação ou revogação do credenciamento é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor estimado destinado ao objeto do presente chamamento público será de R$ ****,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil reais).