Registro de preços para aquisição de materiais pétreos e insumos asfálticos. Entrega parcelada na usina de asfalto do CISAMA em Lages/SC. Prazo de entrega: 36 horas para materiais pétreos e 5 dias para produtos asfálticos. Pagamento em até 20 dias após recebimento definitivo. Garantia de 12 meses para itens asfálticos. Exigência de projeto de faixa granulométrica com ART para materiais pétreos. Critério de julgamento: menor preço por item. Não é admitida subcontratação.
O prazo de entrega dos materiais pétreos é de até 36 horas e dos produtos asfálticos de até 5 dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. Conforme o texto: o prazo de entrega dos materiais pétreos será de até 36 trinta e seis horas e o prazo de entrega dos produtos asfálticos será de até 05 cinco dias.
O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo dos materiais e a regular liquidação da despesa, mediante transferência bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais.
Para os itens 04, 05 e 06, a contratada deverá apresentar termo de garantia com prazo mínimo de 12 meses, contados da data do recebimento definitivo. Conforme o texto: prazo de garantia técnica mínima de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo dos materiais.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
As licitantes deverão demonstrar capacidade para o fornecimento, mediante apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital, incluindo atestados de capacidade técnica e regularidade perante a ANP para produtos asfálticos. Conforme o texto: as licitantes deverão demonstrar capacidade para o fornecimento dos materiais objeto da contratação, mediante apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.
A ausência do projeto atualizado de faixa granulométrica ou da respectiva ART impedirá o recebimento definitivo dos materiais pétreos. Conforme o texto: a ausência do projeto atualizado de faixa granulométrica ou da respectiva art, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desconformidade com as exigências técnicas, impedirá o recebimento definitivo dos materiais.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,80. Conforme o texto: o valor global estimado da contratação é de r ****,80.