Pregão presencial para registro de preços de combustíveis (gasolina comum, diesel S-10 e etanol) para as secretarias municipais. Sessão em 07/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Entrega parcelada mediante ordem de fornecimento, com abastecimento no posto da contratada. Pagamento conforme termo de referência. Exige habilitação com documentos fiscais, trabalhistas, econômicos e técnicos, incluindo registro na ANP e licença ambiental. Prazo de entrega de 24 horas após a ordem. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor estimado de R$ ****,54.
O prazo para fornecimento é de 24 horas após a apresentação da ordem de fornecimento, conforme o edital: O prazo para fornecimento dos produtos licitados deverá ser 24 horas após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.
O pagamento será efetuado sem atualização financeira, conforme condicionantes do termo de referência. O edital afirma: o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo xi termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço por item, como consta no edital: tipo de licitação menor preço por item.
Exige regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica. O edital especifica: comprovação de aptidão através de no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica e registro de revendedor varejista expedido pela agência nacional do petróleo anp.
O edital prevê sanções para o descumprimento, como a aplicação de multas e outras penalidades. Cita: a não execução do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas neste edital.
O edital menciona que amostras podem ser solicitadas em caso de dúvidas: poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital afirma: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades serão desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.
O valor total estimado é de R$ ****,54, conforme o edital: valor total estimado: r$ ****,54.