Licitações de Derivados Petroleo

O combustível deverá ser fornecido em posto da contratada na sede do município ou em um raio de até 10 km. Derivados de petróleo serão entregues parceladamente, sem quantidades mínimas, conforme necessidade da administração, em até 10 dias após ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária, após o fornecimento. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado, sempre ap�s o fornecimento.

O critério de julgamento é o menor pre�o global do lote.

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, sendo exigida a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Microempresas e EPPs terão prazos para regularização fiscal, se necessário.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O objeto da licitação deverá ser executado de forma parcelada, pelo prazo de 12 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. o objeto da presente licita��o dever� ser executado de forma parcelada, pelo prazo de 12 meses, a contar da assinatura da ata de registro de pre�os, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a crit�rio da administra��o, por igual per�odo.

O pagamento será efetuado mensalmente, contra empenho, até o 10º dia útil do mês subsequente ao recebimento da nota fiscal, acompanhada dos cupons fiscais e comprovação dos abastecimentos. o pagamento ser� efetuado de forma mensal, contra empenho, at� o 10o dia �til do m�s subsequente, a contar ainda do recebimento da nota fiscal, acompanhada dos devidos cupons fiscais, mediante ainda a comprova��o de que os abastecimentos foram de fato realizados a contento.

O critério de julgamento das propostas será o maior desconto por item. a ser julgado pelo tipo maior desconto por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, com exigência de certidões negativas e comprovantes de regularidade. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora, dever� enviar no prazo de 02h00min duas horas a contar do encerramento da fase de lances e negocia��es, os seguintes documentos

O licitante detentor ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, subcontratação indevida, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante detentor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados aoa pregoeiroa, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital

O valor estimado referente ao registro de preços é de R$ ****,00. o valor estimado referente ao registro de pre�os destinado a futuras e eventuais aquisi�esde �leo diesel s500 e s10, conforme descritos e especificados no anexo i do termo derefer�ncia, � de r ****, 00

O fornecimento será efetuado em parcela única, com entrega em até 30 dias contados da data do instrumento contratual.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados da entrega do material, desde que aprovado pela companhia do metrô.

A proponente será selecionada com base na proposta de menor preço.

A habilitação será verificada pelo sistema, com base nos dados do SICAF e documentos indicados no edital.

Em caso de descumprimento contratual, podem ser aplicadas multas por atraso, não cumprimento de cláusulas, suspensão temporária e impedimento de contratar.

O material a ser fornecido será recebido provisoriamente para efeito de verificação de conformidade por inspeção pelo processo de amostragem.

Serão desconsideradas propostas com condições diferentes das estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.