Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e implementos agrícolas. A disputa será realizada em modo aberto e fechado, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A vigência do contrato será de 12 meses. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * orçamento estimado é sigiloso e será divulgado apenas após o encerramento da licitação.
O prazo de entrega dos bens será de 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa total, no endereço a ser informado na ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Equipamentos com garantia mínima de 12 meses ou de **** horas.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. O orçamento será disponibilizado exclusivamente e permanentemente aos órgãos de controle interno e externo.
