O edital é para aquisição de uma caçamba agrícola basculante e um sulcador agrícola. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para envio das propostas é até 06/01/2026 às 09:00h, com abertura da sessão no mesmo dia às 09:01h. O edital é exclusivo para microempresas e EPP. A entrega dos bens deve ser feita em até 15 dias úteis. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 31/12/2025.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias uteis, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo setor de compras da demandante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Os equipamentos objetos do presente termo de referência, deveráão ter garantia mínima de 12 doze meses, contada de seu recebimento, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante caso o prazo seja superior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos até às 23:59hs horas do dia 31 de dezembro de 2025.
****