Licitações de Passeio Pedagogico

A entrega das mercadorias deverá ser feita até 10 dias após a homologação.

O pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com o FGTS e CNDT, além de declaração de produto em estoque.

Em caso de atraso injustificado na entrega, sujeitar-se-á a multa de mora de 1% ao mês. Em casos de inexecução parcial ou total, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A licitante que não atender ao disposto no item 8. 3. 1, em prazo estabelecido pelo pregoeiro, estará sujeita à desclassificação do item proposto.

A entrega das mercadorias deverá ser feita até 10 dias após a homologação.

O pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e prova de regularidade relativa ao FGTS e à Justiça do Trabalho.

Em caso de atraso injustificado na entrega, sujeitar-se-á a multa de mora de 1% ao mês. Em casos de inexecução parcial ou total, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O licitante que não atender ao disposto no item 8. 3, em prazo estabelecido pelo pregoeiro, estará sujeito à desclassificação do item proposto.

A execução do objeto deverá ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviço/pedido de compra. As visitas serão realizadas nos meses de junho, julho e agosto de 2026, em datas a serem definidas conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação. Em até 5 cinco dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviço/pedido de compra.

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa. O pagamento ser� realizado pela administra��o mediante devida apresenta��o da nota fiscal e comprova��o da liquida��o da despesa pelo setor respons�vel, emat� 30 trinta dias ap�s � presta��o dos servi�os.

Os serviços executados deverão ser garantidos contra deficiências técnicas, vícios e desconformidades ao que fora solicitado, contado a partir da data de recebimento pelo município. Os servi�os executados dever�o ser garantidos contra defici�nciast�cnicas, v�cios e desconformidades ao que fora solicitado, contado a partir da data dorecebimento pelo munic�pio de dores do indai�mg, sem preju�zo da garantia legal deque trata a lei no ****, mesmo ap�s o recebimento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos do licitante melhor classificado, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidadedo licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitante melhorclassificado para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de até 20% sobre o valor homologado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia: . . . b multa de at� 20 vinte por cento sobre o valor total homologado, . . . c impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A contratação visa a execução de visita técnica educacional, que inclui planejamento, organização e execução, com acompanhamento de guias especializados e medidas de segurança. contrata��o de empresa especializada para planejamento, organiza��o e execu��o de visita t�cnica educacional

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitaresclarecimentos, por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, identificar o licitante na proposta, ou apresentar declaração/documentação falsa. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 2 ao 5. 4 sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei no ****, e neste edital.

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência seduc no ****.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, após o recebimento definitivo do objeto, conforme item 9. 1. 3 do termo de referência.

O critério de julgamento é de menor preço.

As licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação juntamente com a proposta, observando as disposições gerais e os itens **** a **** do edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no ****, incluindo multas e impedimento de licitar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham elementos que permitam a sua identificação, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

Os prazos de entrega deverão ser rigorosamente observados, conforme cronograma definido pela administração, sob pena de aplicação das sanções administrativas cabíveis.

A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos, responsabilizando-se pela substituição, sem ônus para a administração, de qualquer item que apresente defeito, avaria, incompatibilidade ou desacordo com as especificações do edital.

O critério de julgamento será por lote único, tendo em vista que o agrupamento dos itens considera a compatibilidade entre si e a prática usual de mercado para sua comercialização, garantindo a padronização do fornecimento e a eficiência logística.

A empresa a ser contratada deverá possuir CNAE compatível com o objeto a ser licitado, apresentar todas as certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária válidas, bem como atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto da contratação.

Poderá haver recusa do material/equipamento caso não atenda aos padrões técnicos, de qualidade e desempenho exigidos pela administração.

O valor total estimado para a contratação é, em média, de R ****,00 cento e vinte e seis mil reais.