Licitações de Passeio Pedagogico

O prazo máximo para entrega dos itens será de 45 dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O julgamento ocorrerá pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema Sicaf e no sistema de consulta consolidada do TCU, exigindo certidões de regularidade fiscal, FGTS e trabalhistas.

Será desclassificada a empresa cuja proposta apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar valor incompatível ou inexequível, ou qualquer desconformidade com as exigências do termo de referência ou do aviso.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

As empresas vencedoras terão o prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da data do contrato, para entregar os itens e fazer a montagem dos mesmos, quando for o caso. as empresas vencedoras deverão entregar os itens nos locais determinados pela fiscalização do contrato, sem ônus para a administração pública, observando ainda o constante no item 1. 2, no que se refere à montagem.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e aceite do bem, até o 5º quinto dia útil após liquidação da respectiva nota fiscal, por intermédio da secretaria municipal da fazenda do município. o pagamento será efetuado até o 5º quinto dia útil subsequente ao do efetivo recebimento dos equipamentos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e conferência no almoxarifado central.

As garantias dos itens estão descritas na especificação de cada produto e passam a contar a partir da efetiva entrega e do recebimento definitivo pela fiscalização. as garantias dos itens estão descritas na especificação de cada produto e passam a contar a partir da efetiva entrega e do recebimento definitivo pela fiscalização, conforme estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações:

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 24/07/2026. impugnações e esclarecimentos: até ****

A empresa vencedora do item 02 e 03 deverá apresentar documentação solicitada no item 8. 1. 1 do edital, sob pena de desclassificação. a empresa vencedora deste item deverá apresentar a documentação solicitada no item 8. 1. 1 do edital, sob pena de desclassificação.

A entrega das mercadorias deverá ser feita até 10 dias após a homologação. a entrega das mercadorias deverá ser feita até 10 dias após a homologação.

O pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais. o pagamento ser� efetuado a prazo, por meio de dep�sito eletr�nico, ap�s entrega mediante emiss�o da nota de empenho e documentos fiscais.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo: menor pre�o por item

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com o FGTS e INSS, certidão negativa de falência, e declaração de produto em estoque. a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos:

Em caso de atraso injustificado na entrega, a licitante vencedora estará sujeita a multa de mora de 1% ao mês. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, a licitante vencedora, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 2 dois dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A licitante que não atender ao disposto no item 8. 3. 1, em prazo estabelecido pelo pregoeiro, estará sujeita à desclassificação do item proposto. o licitante que n�o atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo pregoeiro, estar� sujeito � desclassifica��o do item proposto.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00. ****, 00

O objeto deverá ser entregue em parcela única, conforme ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação, devendo a empresa proceder a entrega no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, após a emissão de ordem de fornecimento e no endereço informado. o objeto dever� ser entregue em parcela �nica, conforme ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de educa��o, devendo a empresa proceder a entrega no prazo m�ximo de 15 quinzedias corridos

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias da liquidação da documentação, a contar do recebimento definitivo do produto e, após apresentação, pelo órgão requisitante, da nota fiscal. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo deat� 15 quinze dias da liquida��o da documenta��o, a contar do recebimento definitivo do produto

Os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, conforme prazo estabelecido pelo fabricante ou pela legislação aplicável, contado a partir do recebimento definitivo dos bens. fixa estabelecido que os produtos dever�o possuir garantia contra defeitos de fabrica��o

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet, no momento oportuno. os documentos exigidos conforme anexo 02 deste edital para fins de habilita��o dever�o ser apresentados por meio eletr�nico

Ficará impedida de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações legais previstas no artigo 155. ficar� impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo deat� 3tr�s anos

As impugnações deverão ser endereçadas às autoridades subscritoras do edital e protocoladas no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. as impugna��es dever�o ser endere�adas �s autoridades subscritoras do edital eprotocoladas no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado oua inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. o valor estimado da contrata��o � de r****, 40 trinta e cinco mil setecentos e onze reais e quarenta centavos.

A entrega das mercadorias deverá ser feita até 10 dias após a homologação. a entrega das mercadorias deverá ser feita até 10 dias após a homologação.

O pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais. o pagamento ser� efetuado a prazo, por meio de dep�sito eletr�nico, ap�s entrega mediante emiss�o da nota de empenho e documentos fiscais.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo: menor pre�o por item

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com o FGTS e INSS, certidão negativa de falência, e declaração de produto em estoque. a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos:

Em caso de atraso injustificado na entrega, a licitante vencedora estará sujeita a multa de mora de 1% ao mês. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, a licitante vencedora, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 2 dois dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A licitante que não atender ao disposto no item 8. 3. 1, em prazo estabelecido pelo pregoeiro, estará sujeita à desclassificação do item proposto. o licitante que n�o atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo pregoeiro, estar� sujeito � desclassifica��o do item proposto.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00. ****, 00