Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Piritiba/BA. A licitação é por Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A proposta deve conter a integralidade dos custos trabalhistas e tributários. A entrega deve ser feita em até 10 dias úteis nas unidades de saúde indicadas, mediante agendamento prévio. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação, mediante fornecimento atestado. A vigência da ata é de 1 ano, prorrogável.
A entrega deve ser realizada no prazo máximo de 10 dias úteis, nas unidades de saúde indicadas pela secretaria municipal de saúde, mediante agendamento prévio.
O pagamento será efetuado mediante o efetivo fornecimento, com apresentação da fatura devidamente atestada.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada mediante consulta aos cadastros nacional de empresas inidôneas e suspensas (ceis) e cadastro nacional de empresas punidas (cnep).
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A proposta será recusada se não corresponder às exigências qualitativas e quantitativas, inclusive marca, ou se houver atraso na entrega sem justificativa aceita.