Pregão eletrônico para registro de preços de urnas funerárias e serviços funerários, incluindo translado, para famílias vulneráveis de Piritiba/BA. Julgamento por menor preço por lote único, modo de disputa aberto. Propostas até 01/12/2026 às 08:00, sessão às 09:00. Exclusivo para ME/EPP. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Vigência da ata de 12 meses. Necessário alvará de funcionamento e licença sanitária. Atendimento em até 1 hora após solicitação, 24h por dia. Não há valor de garantia mencionado.
O prazo máximo para atendimento de cada solicitação será de até 01 uma hora, contada do recebimento da autorização, ressalvadas situações excepcionais devidamente justificadas. o prazo máximo para atendimento de cada solicitação será de até 01 uma hora.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação, com o devido atesto da entrega do material e certidões de regularidade fiscal. o pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, com lote único. menor preço por lote lote único.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará de funcionamento e licença sanitária. alvará de funcionamento emitido pela prefeitura municipal, autorizando a atividade funerária e comércio de artigos correlatos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações varia de 0,5 a 10% sobre o valor estimado da contratação. a multa aplicada será de 0, 5 a 10 sobre o valor estimado da contratação.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, apresentar preços superiores ao valor máximo ou manifestamente inexequíveis. será desclassificada a proposta que: a contenha vícios insanáveis ou ilegalidades.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. total: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R ****, 60.