O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na realização de curso de formação e avaliação de guardas municipais. A sessão pública ocorrerá em 07/04/2026 às 09:00h no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento de propostas e documentos de habilitação se encerra em 07/04/2026 às 07:00h. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 01/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de conclusão do curso é de até 4 meses, prorrogável por mais 2 meses. O pagamento será mensal, em até 30 dias após o recebimento do documento fiscal e regularidade fiscal. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade.
O prazo de conclusão do curso é de até 04 quatro meses, prorrogável por mais 02 dois meses, em caso de justificada necessidade.
O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do documento fiscal correspondente, e apresentação dos documentos de regularidade fiscal atualizados.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 00:00 horas do dia 01/04/2026.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.