Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios básicos e industrializados para diversas secretarias do município de Piritiba, Bahia. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Exclusivo para ME/EPP. Sessão Pública: 23/07/2026 às 09:00h. Data limite para propostas: 23/07/2026 às 08:00h. Endereço eletrônico: https://bll. org. br. Vigência da ata: 1 ano. Endereço do órgão: Rua Francisco Horácio Sampaio, SN, Centro, Piritiba, Bahia. Telefone: (74) ****.
O fornecimento será executado conforme a necessidade e interesse da administração, de forma parcelada, sendo aferidos e pagos conforme ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante o efetivo fornecimento, com apresentação da fatura devidamente atestada, a qual deverá ser emitida de acordo com a ordem de fornecimento enviada pela administração municipal. O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A verificação dos documentos de habilitação será feita em relação ao licitante vencedor, que deverá anexar a documentação na plataforma eletrônica em até 02 horas após a solicitação do pregoeiro.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá, exclusivamente através do sistema de licitações, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou ilegalidades, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido, apresentar preços manifestamente inexequíveis, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
