Licitações Piritiba - BA

O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser realizada no Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres de Almeida, respeitando-se os horários determinados pela secretaria municipal de saúde. O abastecimento dos gases medicinais deverá seguir rigorosamente os prazos estabelecidos pela secretaria de saúde, exceto em casos emergenciais quando o suprimento deverá ser realizado em no máximo 02 duas horas, a partir da solicitação.

O edital informa que o pagamento devido à contratada será efetuado, pela prefeitura, no prazo, valor e condições estabelecidas no contrato, em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura atestada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que durante a execução do contrato, o fornecedor deverá apresentar amostras de materiais quando solicitado pela administração, para conferência técnica e aprovação prévia pela equipe de saúde municipal, conforme art. 41, ii, da lei n ****.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços somente após o recebimento de ordem de serviço expedida pela contratante contendo autorização específica para tal fim, em dia de expediente, das 08:00 às 17:00 de segunda-feira a sexta-feira, contendo também as datas, locais e serviços a serem realizados.

O edital estabelece que o pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias, contado do recebimento do documento fiscal correspondente, e apresentação dos documentos de regularidade fiscal atualizados.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de R$ ****,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), custo no qual estão inclusas todas as despesas.

O prazo máximo para entrega das próteses será de até 10 dez dias úteis após a solicitação formal, conforme o edital.

O pagamento será efetuado conforme o fornecimento, mediante nota fiscal/fatura, que deverá ser apresentada de acordo com a entrega, após as faturas serem aceitas e atestadas pelo servidor público designado como gestor do contrato, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados obrigatoriamente na plataforma até a data e horário estabelecido, sob pena de inabilitação, ressalvados as observações constantes do referido edital, conforme o edital.

Durante a execução do contrato, o fornecedor deverá apresentar amostras de materiais quando solicitado pela administração, para conferência técnica e aprovação prévia pela equipe odontológica municipal, conforme art. 41, ii, da lei n ****, conforme o edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento, conforme o edital.