Licitações de Equipame Lazer

Os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, e o prazo de entrega dos serviços é de 3 dias corridos, contados da data de envio da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no anexo I, e a comprovação de habilitação será verificada após a fase de lances.

As infrações administrativas sujeitam o fornecedor a sanções como multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 87.

O prazo total para entrega, montagem e instalação será de 60 sessenta dias, contado da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo e a regular liquidação da despesa, no prazo de até 10 dez dias úteis.

A garantia mínima é de 12 doze meses, abrangendo defeitos de fabricação, montagem e instalação.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote 01.

Os documentos exigidos para habilitação são os previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado é de r$ ****, 33.

Menor preço por item.

A habilitação é exigida, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte só é exigida para efeito de contrato.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

R$ ****,38.

Será admitida caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal e qualificação técnica conforme o edital.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o anexo iv termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação.

A proposta será recusada se a amostra apresentada não for aceita ou se houver atraso na entrega sem justificativa aceita.