Licitações de Materia Manuten Onibu

O prazo de entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será efetuado em até 12 dias contados da emissão da nota fiscal ou realização dos serviços, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 12 doze dias contados da emissão da nota fiscal ou realização dos serviços.

Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos de habilitação exigidos deverão obrigatoriamente ser anexados conjuntamente ao registro da proposta.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A entrega será imediata após a emissão do empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento das propostas é menor preço por item.

Para ser contratado o fornecedor deverá estar devidamente habilitado, com a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa.

O valor total conforme a pesquisa de preço é de R$ 760,80.

Os serviços de conserto deverão ser integralmente executados no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da data da retirada do ônibus pelo contratado. A contratada deverá retirar o ônibus no município de Caseiros/RS no prazo máximo de 3 três dias corridos, contados da assinatura do contrato administrativo. os serviços de conserto deverão ser integralmente executados no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da data da retirada do ônibus pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal, com a retenção tributária aplicável. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal, quando será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

A licitante deverá fornecer garantia das peças pelo período de 12 meses e garantia mínima de 90 dias sobre os serviços executados. a contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses para as peças substituídas. . . a contratada também deverá conceder garantia mínima de 90 noventa dias sobre os serviços executados

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, habilitação fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas. o licitante deverá anexar ao sistema até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, os documentos a seguir relacionados.

O responsável será sancionado com impedimento de licitar ou contratar, multa, advertência, declaração de inidoneidade, entre outras penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021. o responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuízo de multa de 0,5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros, poderão impugnar o ato convocatório do pregão. até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros, poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos do edital, contiver opções alternativas, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, não demonstrar exequibilidade, ou se opor a dispositivo legal. será desclassificada a proposta que: a não atender a todos os requisitos exigidos no item 4 deste edital

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total estimado da contratação: r ****, 20 trinta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais com vinte centavos.

Os serviços deverão ser iniciados e concluídos no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contado do recebimento da nota de autorização de despesa (NAD), ordem de serviço ou documento equivalente, salvo prazo inferior estabelecido pela secretaria requisitante.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº ****, de 2023.

Não haverá exigência de apresentação de amostras no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto municipal nº ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento exigido, ou a apresentação de documento com prazo de validade expirado, implicará a desclassificação ou inabilitação do licitante, conforme a natureza do documento e a fase do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.