A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Praça Louveira, incluindo revitalização de equipamentos de lazer, espaço pet e brinquedos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11/12/2025. A participação é por meio eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. Os interessados podem solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura, e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser enviada com o valor do preço global. A garantia para contratar é de 5% do valor total do contrato. O prazo para execução dos serviços é de 3 meses.
O edital prevê que o prazo contratual terá vigência de 03 três meses, contados da data constante da ordem de início dos serviços.
O edital informa que o prazo de pagamento será de 30 trinta dias a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada.
O edital estabelece que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
O edital informa que são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
A vistoria é facultativa às empresas interessadas, por intermédio de seus respectivos representantes.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
