Licitações de Artefato Concreto

O prazo de entrega é de 15 dias corridos, conforme o texto: prazo entrega : 15 dias corridos.

As multas seguem o disposto na Lei Federal 14. 133/2021, conforme o texto: multas : quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

A entrega deverá ocorrer dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis após a liberação das ordens de compra, em local indicado na ordem de fornecimento. As entregas serão efetuadas em todo o território do município, incluindo distritos.

O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação, acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Exige-se regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e capacidade técnica, incluindo atestado de fornecimento pertinente e compatível com o objeto.

Multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplido, até 10% do valor empenhado. Em caso de inexecução, multa de 10% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade não possa ser aferida, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da solicitação.

Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta ou lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível. Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero são consideradas inexequíveis.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,20 (cinco milhões, trezentos e vinte e seis mil e noventa e cinco reais e vinte centavos).

O prazo de entrega do objeto licitado, quando solicitado, deve ser de no máximo 15 dias, conforme item 7. 2 do termo de referência: o prazo de entrega do objeto licitado, quando solicitado, deve ser de no máximo no prazo máximo de 15 quinze dias.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal, mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, conforme item 11. 1: o pagamento, decorrente da prestação dos serviços objeto desta contratação, será efetuado pela tesouraria municipal, mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias.

O prazo de garantia dos produtos licitados deverá ser conforme termo de referência, conforme item 6. 7 do edital: o prazo de garantia dos produtos licitado deverá ser conforme termo de referência anexo i.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 2 do edital: a presente licitação será do tipo menor preço por item.

Os licitantes devem encaminhar todos os documentos de habilitação exigidos, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme item 8. 1: prova de regularidade para com a fazenda federal, compreendendo os tributos administrados pela secretaria da receita federal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou contratados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 3. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, conforme item ****: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,80, conforme termo de referência: valor total r ****,80.