Licitações de Artefato Concreto

O prazo máximo de entrega dos bens é de 1 dia útil contado a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, salvo quando se tratar de itens específicos que demandem prazo diferenciado, devidamente justificado e aceito pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, pela gerência da secretaria de fazenda. O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

O prazo de garantia contratual dos bens será aplicado no que couber aos materiais de construção e afins, assegurando a qualidade e conformidade dos materiais fornecidos conforme as especificações constantes na tabela SINAPI.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto percentual sobre a tabela SINAPI, sistema de pesquisa de custos e índices da construção civil por item.

Os documentos necessários à habilitação da proponente deverão ser apresentados por cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração. Todos os documentos apresentados deverão estar dentro de seu prazo de validade, sob pena de inabilitação do proponente.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, através da razão social, endereço, telefone ou qualquer outra informação que possibilite a identificação prévia da empresa.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais).

O prazo máximo de entrega dos bens é de 1 dia útil contado a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, salvo quando se tratar de itens específicos que demandem prazo diferenciado, devidamente justificado e aceito pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, pela gerência da secretaria de fazenda. O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

O prazo de garantia contratual dos bens será aplicado no que couber aos materiais de construção e afins, assegurando a qualidade e conformidade dos materiais fornecidos conforme as especificações constantes na tabela SINAPI.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto percentual sobre a tabela SINAPI, sistema de pesquisa de custos e índices da construção civil por item.

Os documentos necessários à habilitação da proponente deverão ser apresentados por cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração. Todos os documentos apresentados deverão estar dentro de seu prazo de validade, sob pena de inabilitação do proponente.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, através da razão social, endereço, telefone ou qualquer outra informação que possibilite a identificação prévia da empresa.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais).

Os serviços deverão ser prestados, de forma parcelada, durante o período de 12 meses, com início no prazo máximo de 5 dias após a emissão de ordem de compra. a prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 5 cinco dias após a emissão de ordem de compra emitida pela autarquia.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal

O critério para julgamento das propostas será o de maior desconto por item. o critério para julgamento das propostas será o de maior desconto por item

Para habilitação, as licitantes vencedoras deverão anexar toda a documentação de habilitação exclusivamente na página do portal de compras públicas. para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, todaa documentação de habilitação.

Se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n 14. 133/2021. se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 15/06/2026 às 23h59min. limite para impugnação ao edital: até o dia **** îs 23h59min.

Não poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação, sob pena de desclassificação: empresas que não atenderem às condições deste edital. ão poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação, sob pena de desclassificação: 3. 3. 1 empresas que não atenderem îs condições deste edital