Licitações de Artefato Concreto

O licitante vencedor deverá entregar os materiais, de forma parcelada, no prazo máximo de 05 dias úteis, contados da entrega da devida autorização de fornecimento, sem ônus para o município.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal.

A contratada responsabiliza-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento sobre os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

O licitante vencedor deverá entregar os materiais, de forma parcelada, no prazo máximo de 05 dias úteis, contados da entrega da devida autorização de fornecimento, sem ônus para o município.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal.

A contratada responsabiliza-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento sobre os termos do edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

Os materiais serão entregues no local determinado na OF, pela secretaria requisitante, em 05 dias úteis.

O pagamento será mensalmente e em até 30 dias após recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.

O critério de julgamento será menor preço por item.

O licitante deverá apresentar os documentos de habilitação dentro do sistema, no prazo de 2 horas, após sua convocação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, ou se contiver vícios insanáveis.

A estimativa do valor da contratação administrativa gira em torno de R$ ****,50.

As entregas podem ocorrer em qualquer ponto do município, com horários definidos: entre 08h00 e 11h45 e entre 13h00 e 16h30, em dias úteis.

O critério de julgamento é maior desconto por item.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica e, para a qualificação, estabelecimento situado a uma distância máxima de até 50 km da sede da prefeitura municipal de frei rogério.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado do processo é de R$ ****,00.