O objeto da licitação é o registro de preços para futura contratação de empresa para fornecer fardamento, camisas e bolsas. A participação é aberta a interessados no ramo, com itens exclusivos para MEEPP e de ampla concorrência. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 02/03/2026. O edital está disponível em www. ***. *. * pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável.
O item deverá ser entregue no prazo determinado no termo de referência após a assinatura do contrato termo de referência e emissão da autorização do serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nld nota de liquidação de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O prestador de serviço será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, no que couber: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Aos licitantes: ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública municipal e, se foro caso, será descredenciado do cadastro geral de fornecedores do município de itaporanga dajuda, pelo prazo de até 5 cinco anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas nos termos do artigos 156 da lei ****, e item 10 do termo de referência.
A critério do agente de contratação, poderá vir a serem solicitadas amostras dos materiais cotados, visando dirimir dúvidas a respeito dos mesmos, realizando análise de atendimento a todas os requisitos do termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.