Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva coberta em Piranga/MG. O objeto inclui fornecimento de materiais e mão de obra. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma Licitardigital. Será concedido tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site do município.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço ou maior desconto. conforme o critério de julgamento adotado neste edital
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo e garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis