Licitações Piranga - MG

O recebimento dos documentos de habilitação começa em 15/10/2026 às 08:00, conforme data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 15/10/2026 às 08: 00 horas.

O prazo para iniciar os serviços será de até 2 dias úteis, contados a partir da expedição e envio da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo para iniciar os servi�os ser� de at� 02 dois dias �teis, contados a partir da expedi��o e envio ordem de servi�o para cada demanda.

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, conforme o edital: o pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente � presta��o dos servi�os.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme o edital: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo formação em fonoaudiologia, conforme o edital: o profissional credenciado dever� apresentar forma��o em n�vel superior em fonoaudiologia reconhecido pelo mec.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia, multa compensatória de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa morat�ria de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 12 doze dias.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para início do credenciamento, conforme o edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para in�cio do credenciamento, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar este edital.

A falta de qualquer documento exigido ou sua apresentação em desconformidade implicará inabilitação, conforme o edital: a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresenta��o em desconformidade com o presente edital implicar� na inabilita��o da proponente.

O valor estimado é de R$ ****,40, conforme o edital: o valor estimado para cobrir as despesas referentes a este credenciamento durante o seu per�odo de vig�ncia ser� de r ****, 40.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no edital: caso o critério de julgamento seja o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, conforme: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Riscos incluem apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não entregar amostra, ou não manter a proposta. A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.