O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de instalação, manutenção, substituição e reparos de forro de PVC, com fornecimento de materiais, para unidades escolares, prédios administrativos e outros órgãos públicos do município de Rancharia. O contrato terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. A disputa ocorrerá na plataforma Fiorilli, com abertura da sessão em 12/06/2026 às 09:00. As propostas devem ser enviadas até 11/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@rancharia. sp. gov. br. É exigida a apresentação de documentos de habilitação e proposta comercial. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto dos serviços. Penalidades serão aplicadas em caso de inadimplemento.
O início dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com conclusão limitada a 30 dias corridos. Em situações emergenciais, o início é em até 72 horas e a conclusão em até 5 dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do atesto da execução dos serviços e da apresentação da nota fiscal devidamente conferida e aprovada pelo fiscal do contrato, mediante ordem bancária.
O edital prevê uma garantia mínima de 12 meses para os serviços executados e materiais aplicados.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de inadimplemento.
O edital indica que não será necessária a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, preços inexequíveis, não atendimento às especificações técnicas, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.
