O edital refere-se à contratação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículo com motorista, para atender alunos da rede de ensino público do município de Lafaiete Coutinho-BA no ano letivo de 2026, através de sistema de registro de preços. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura das propostas e disputa em 17/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,04. Poderá ser exigida amostra. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A participação é aberta a qualquer empresa. O contrato terá duração de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não será admitida subcontratação. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O contrato terá prazo de execução de 12 meses a partir da assinatura.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas previstas incluem multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.
Poderá ser exigida amostra.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.
