Licitação exclusiva para MEI/EPP. Objeto: contratação de empresa para serviços de limpeza, desinfecção e recuperação de poços artesianos, incluindo remoção de sedimentos, incrustações e biofilmes, testes de vazão e emissão de relatório. Valor estimado: R$ ****,34. Prazo de execução: 12 meses. Abertura da sessão pública em 08/07/2026 às 14h no portal Compras. gov. br. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Habilitação técnica exigida com atestados de capacidade técnica e comprovação de responsável técnico habilitado no CREA.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, durante o qual os serviços serão executados conforme a demanda da contratante. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, durante o qual os serviços serão executados conforme a demanda da contratante.
O pagamento será após cada entrega, com 10 dias úteis para liquidação da despesa e 10 dias úteis para pagamento. O pagamento será apósa cada entrega, e os prazos que perfazem o processo para pagamento serão os seguintes: 10 dez dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração 10 dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o de menor preço, com disputa aberta e intervalo mínimo entre lances de 1%. Critério de julgamento tipo: menor preço menor preço por lote modo de disputa: aberto
A habilitação técnica será aferida mediante apresentação de atestados de capacidade técnica e comprovação de possuir responsável técnico legalmente habilitado e registrado no CREA. a habilitação técnica será aferida mediante a mediante apresentação dos seguintes documentos: **** de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto, tais como, limpeza, desobstrução
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34. O valor total estimado da contratação valor máximo aceitáveltotalr ****, 34 setenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais etrinta e quatro centavos.