BRASIL | MG | POÇOS DE CALDAS Cidade Média
Departamento Municipal De Agua E Esgoto - Unidade Única
Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesianosemi artesiano para abastecimento da escola municipal dona lúcia sacoman e posto de saúde
AI helper
O objeto deverá ser entregue de forma única e integral, no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias consecutivos, a contar do primeiro dia subsequente ao do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado em 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo do serviço pela unidade solicitante que atestará na nota fiscal e em formulário próprio e encaminhará ao setor financeiro para o pagamento que se dará através de depósito bancário.
Em razão da baixa complexidade do objeto licitado e de não serem vislumbrados grandes riscos que importem à administração no caso de inadimplemento do licitante contratado, não será solicitada garantia contratual neste procedimento licitatório.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os valores de referência e os valores máximos aceitáveis, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A documentação de habilitação será exigida somente do licitante vencedor e caso não a tenha inserido na plataforma até a data de abertura do certame deverá apresentá-la imediatamente após o encerramento da disputa de lances, podendo ser concedido o prazo máximo de 02 duas horas sob pena de desclassificação e convocação do próximo colocado na ordem de classificação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, porém deverá ser apresentado pelas licitantes, na fase de habilitação, declaração formal assinada pelo representante legal ou seu responsável técnico, conforme disposto no 3º do artigo 63 da lei nº 14. 133/2021, atestando o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
Data do Pregão:
Lote 1: PERFURAÇÃO DE POÇO SEMI ARTESIANO - Perfuração de poço semi artesiano conforme especificações in loco
