Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de serviços de transporte de estudantes. A sessão pública ocorrerá em **** prazo para impugnação é **** e para esclarecimentos é **** proposta deve ter validade de 160 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 30 minutos para envio dos documentos após convocação. Não haverá exigência de garantia de execução. O contrato terá prazo de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O serviço de transporte escolar deverá ser prestado durante o período letivo da rede municipal de ensino, com início a partir da assinatura do contrato e término em ****, conforme o calendário escolar oficial estabelecido pela secretaria municipal de educação.
O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria demandante, mediante execução do objeto. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, o qual será convocado em campo próprio do sistema, com prazo de até 30 minutos para envio.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado da contratação deverá permanecer em sigilo até o fim do prazo de publicação do aviso de convocação de interessados.