Licitação para contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias urbanas em Catingueira-PB. Modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço global, regime de empreitada por preço unitário. Prazo de execução da obra: 4 meses. Vigência do contrato: até 12 meses. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 20/10/2026. Limite para cadastro da proposta: 23/10/2026 às 08:29. Sessão de julgamento: 23/10/2026 às 08:30. Disputa eletrônica no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Não haverá garantia contratual. Pagamento por medição em até 15 dias úteis após entrega da nota fiscal.
A obra deverá ser executada no prazo máximo de 4 meses, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem de serviços. a obra, objeto desta licitação, deverá ser efetivada executada no prazo máximo de 4 quatro meses, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem de serviços.
O pagamento será realizado por etapa, de acordo com a medição do evento, em até 15 dias úteis após a entrega da nota fiscal. após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada
Não será cobrada garantia contratual. não será cobrado garantia contratual
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial. para garantir a condição de habilitação do licitante no presente procedimento, exigir-se-á dos interessados, a apresentação de toda a documentação com data de validade compatível
Multa de 0,1% ao dia de atraso, 0,5% ao dia após 30 dias de atraso, e 2% por descumprimento de outras cláusulas. pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0, 1 zero vírgula um por cento ao dia de atraso
O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 20/10/2026, 23:59 horas. limite para esclarecimentos e impugnações: ****, 23: 59 horas.
Desclassificação por não enviar garantia de proposta, proposta em desconformidade, preços inexequíveis, falta de assinaturas, ausência de BDI, encargos sociais ou planilha orçamentária. o não envio do segura implicará em desclassificação