Licitações Catingueira - PB

O edital prevê que a obra, objeto desta licitação, deverá ser efetivada executada no prazo máximo de 120 cento e vinte dias, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento se realizará por etapa de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através de recurso descrito abaixo, bem como nos termos da medição do evento previsto no s projeto s da administração, anexo ao edital.

O edital especifica que ão será cobrado garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

Para garantir a condição de habilitação do licitante, exigirá-se a apresentação de documentação relativa a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica-profissional e técnica-operacional, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, podendo chegar a 5% em casos mais graves, e 2% para descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital inclui um modelo de declaração de visita do local da obra, indicando que os licitantes devem declarar que omamos conhecimento de todas as condições e local da execução da obra objeto do edital da concorrência n. . . . . . . . 2026 onde não encontramos situações ou condições de trabalho em desacordo com a planilha de quantidades e preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O limite para esclarecimentos e impugnações é ****, 23h59min horas.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O edital prevê que a licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta.

O edital prevê que a data final para envio de impugnação e esclarecimento é 08/04/2026, as 23h59mm.