O edital trata do registro de preços para aquisição de produtos de limpeza. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Não há exigência de garantia contratual.
O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 10 dez dias a partir do recebimento do empenho, no endereço informado no cabeçalho.
A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.
No processo em questão não há exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contrataçãocomissão de licitação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O município utilizaria em torno de r ****, 85 vinte mil, setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos.