Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na substituição do gramado sintético da quadra society do CEEM. O objeto inclui fornecimento de materiais, remoção do gramado existente, preparação da base, instalação do novo gramado, demarcações, aplicação de granulado de borracha, transporte e destinação de resíduos. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será em 26/06/2026. É obrigatória a vistoria técnica prévia. O prazo para conclusão dos serviços é de 90 dias.
O prazo máximo para conclusão integral dos serviços será de 90 dias, a contar do recebimento da autorização de execução de serviços e da autorização de fornecimento.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Antes do início da execução, a contratada deverá realizar vistoria técnica no local, verificando as condições existentes da quadra.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
