Licitações de Manuten Caminh

O edital prevê a prestação de garantia de proposta, conforme Termo de Referência.

O critério de julgamento é o de menor preço global por grupo.

A lista de documentos necessários para participar desta licitação você encontrará no nosso caderno de normas licitatórias, mas fique atento, outros documentos adicionais poderão ser exigidos no termo de referência.

As infrações praticadas pelo contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processual detalhado no item processo sancionatório previsto no caderno de normas licitatórias e nas normas editadas pelo município.

O prazo para esclarecimento e impugnação é até o dia 11/06/2026.

A mentira tem pernas curtas, é crime e você perderá outras oportunidades de negócios com a prefeitura de vitória da conquista.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04 (nove milhões, cento e oitenta e um mil, cento e três reais e quatro centavos).

O início da execução do objeto será 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. A execução dos serviços seguirá conforme as leis trabalhistas vigentes, possuindo assim uma periodicidade de 06 dias por semana, com 44 horas semanais. Recomenda-se que os serviços sejam prestados no seguinte horário: início às 07:00 h, pausa para o almoço às 12:00 h, retorno do almoço às 14:00 h e fim do expediente às 17:00 hs.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia da proposta deverá ter prazo mínimo de 6 meses a contar da data de entrega da proposta.

A contratada será selecionada por meio de procedimento de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica operacional, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pelas proponentes em decorrência de sua participação na licitação dará causa à execução da garantia da proposta, sem prejuízo das demais penalidades previstas na legislação aplicável.

A visita técnica será facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições de execução, assinada pelo representante legal da empresa.

A não apresentação do termo de visita técnica ou da declaração substitutiva implicará na inabilitação do licitante. A falta de comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista também pode levar à desqualificação.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,98.