O edital trata da aquisição de 2 veículos, sendo um veículo de passeio e uma caminhonete, para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico. A abertura das propostas é em 29 de dezembro de 2025. O julgamento será pelo menor preço por item. A entrega dos veículos deve ocorrer em até 30 dias após a emissão da autorização de fornecimento. A garantia é de 36 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A participação é aberta a interessados registrados no BLL. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a entrega do veículo ocorrerá em até 30 dias corridos, contados a partir da data da emissão da nota de empenho ou da formalização do pedido pela administração.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura.
O edital estabelece que a garantia mínima dos veículos é de 3 anos de fábrica.
O edital informa que o julgamento das propostas se dará pelo critério de menor preço por item.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.