Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) para aquisição de máquinas para pintura viária airless nova. O certame ocorrerá na plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por item. O início do recebimento de propostas é em 18/05/2026, com término em 28/05/2026. A abertura das propostas e início da disputa de preços ocorrerão em 28/05/2026. O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,16. A validade da proposta é de 90 dias. Não será exigida amostra. Há tratamento favorecido para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A entrega dos bens será parcelada, com prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, em locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana.
O fornecimento será efetuado de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Em caso de urgência, o prazo pode ser de até 5 dias úteis. O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas de segundafeira a sextafeira das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, durante toda vigência da ata de registro de preços ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, no prazo de até 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal, conforme prazos descritos no art. 3 do decreto municipal n. o 7. 088/2024. O edital especifica que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, no prazo de até 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal, conforme os prazos descritos abaixo, e emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, no prazo de acordo com o art. 3 do decreto municipal n. o 7. 088/2024, contados a partir do recebimento definitivo, com base nas notas fiscalis, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
A contratada deverá prestar a garantia mínima estabelecida nas especificações técnicas das máquinas ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. O início do período de garantia dar-se-á na data de emissão do termo de recebimento definitivo das máquinas. O edital informa que a contratada deverá comprometerse a prestar a garantia mínima estabelecida nas especificações técnica das máquinas constantes deste termo de referência, ou, pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, conforme modelo termo de garantia anexo a este tr.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira serão exigidas apenas do proponente mais bem classificado, após a fase de lances e julgamento das propostas. Os documentos deverão ser apresentados exclusivamente por meio digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital prevê sanções administrativas aplicáveis à licitante contratada em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida amostra ou prova de conceito.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer em caso de falsidade de declaração, não atendimento às exigências do edital, apresentação de propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do valor máximo definido, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado para a aquisição do bem é de R$ ****,16.
