O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de pintura de sinalização viária horizontal e lavagem de ruas urbanas. A abertura das propostas será em 26/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses. O pagamento será efetuado em parcela única em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a empresa terá o prazo de 30 trinta dias para a execução dos serviços, contados da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única em até 10 dez dias úteis, após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.
O edital estabelece que o critério de julgamento a ser adotado será menor preço.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i. dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor total estima do lote é de r ****, 75 cento e dezenove mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos, contemplando todos os custos envolvidos, incluindo mão de obra e materiais.