O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária horizontal e vertical no município de Ipojuca. A abertura das propostas é em 02/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados, inclusive ME e EPP. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e regularidade fiscal. A contratação será por empreitada por preço global. A fiscalização acompanhará a execução dos serviços. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos contados a partir da data de apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, referente aos serviços efetivamente executados, conforme as ordens de serviço emitidas.
O edital prevê que o fabricante deve fornecer uma garantia de 12 meses contados a partir da data de aplicação do material contra falta de aderência, baixo poder de cobertura ou qualquer alteração na integridade ou qualidade do filme de tinta.
O edital estabelece que o julgamento das propostas darseá pelo critério de menor preço global.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que as licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitarseão, no que couber às sanções previstas no título iv das irregularidades, da lei federal n **** e suas alterações.
O edital permite a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, a data e o horário devem ser formalizadas por meio eletrônico no mínimo 24 horas antes da visita in loco, de preferência nos horários das 08: 00 até as 14: 00.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação não possuirá caráter sigiloso, tornando-se público na publicação do edital que, de acordo com o estudo técnico preliminar elaborado pela autarquia municipal de trânsito e transportes o valor estimado corresponde á r ****, 00 um milhão oitocentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e um reais.
