Licitações de Limpeza Viaria Servic

O prazo de vigência do contrato será de 90 dias, contados da assinatura do contrato, período no qual a contratada deverá concluir integralmente a execução do objeto. o prazo de vigência do contrato será de 90 noventa dias

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições aprovadas pela fiscalização, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira, mediante apresentação da documentação exigida. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições aprovadas pela fiscalização

A contratada depositará a garantia de contratação de 10% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a contratada depositará a garantia de contratação de 10 dez por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor pre�o global

A habilitação técnica exigirá registro no CREA/CAU, registro dos responsáveis técnicos, apresentação de atestado de capacidade técnica comprovando execução de obra semelhante, declaração de participação efetiva do responsável técnico e declaração de disponibilidade de estrutura operacional. Registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas de até 20% sobre o valor contratual em caso de inexecução total. o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****

A falta de comprovação da disponibilidade da estrutura operacional necessária para a execução da obra, como equipamentos e licenças ambientais, pode levar à desqualificação. a empresa vencedora deverá comprovar a disponibilidade da estrutura operacional necessária à execução da obra

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00

O prazo para a entrega dos produtos ou para a prestação dos serviços deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço, representado pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A licitante poderá ser inabilitada e/ou desclassificada caso não utilize os modelos de declarações conjuntas disponíveis no anexo III do edital, se houver alguma exigência faltando.

O pagamento será realizado em cheque nominal ou ordem bancária, no prazo de 5 dias corridos a contar da apresentação da nota fiscal e certidões negativas atualizadas. a prefeitura municipal de nilo peanha promover o crdito da quantia ajustada por meiode cheque nominal ou ordem bancria, sem juros e atualizaes monetrias, medianteapresentao de nota fiscal, certides negativas atualizadas, boletim de medio, dirio de obrae relatrio fotogrfico em mdia digital e impresso.

o critrio de julgamento ser o de menor preo.

a contratada ficar sujeita s seguintes penalidades, garantidas a ampla defesa econtraditrio, pela inexecuo total ou parcial do edital: i. advertnciaii. multasa de 1 um por cento do valor do contrato, por dia de atraso por descumprimento dos prazos deentrega, previstos neste edital, limitado a 15 quinze dias de atrasob de 2 dois por cento do valor do contrato por infrao a qualquer condio estipulada no edital, no prevista na alnea anterior, aplicada em dobro na reincidncia.

otal da obra ****, 34

O prazo de execução do contrato será de até o dia [data não especificada]. A contratada deverá iniciar a execução do objeto contratado imediatamente após a assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço ou de fornecimento, nas condições e prazos pactuados. imediatamente após a assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviços ou de fornecimento, iniciar a execução do objeto contratado nas condições e prazos pactuados.

O pagamento será efetuado por meio de cheque nominal ou ordem bancária, no prazo de 5 dias corridos a contar da apresentação de nota fiscal e certidões negativas atualizadas. a prefeitura municipal de nilo peanha promover o crdito das quantias ajustadas por meio de cheque nominal ou ordem bancria, no prazo de 05 cinco dias corridos a contar das datas de apresentao de nota fiscal e certides negativas atualizadas

A contratada deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas, inclusive no que diz respeito à garantia de execução do contrato. assumir inteira responsabilidade pela execuo do objeto contratado, de acordo com as especificaes constantes da proposta de preos e seus anexos.

O critério de julgamento será o de menor preço. o critrio de julgamento ser o de menor preo.

A contratada deverá manter durante todo o período de execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na forma da lei nº 14. 133/2021. manter durante todo o perodo de execuo do contrato, em compatibilidade com as obrigaes assumidas, todas as condies de habilitao e qualificao exigidos na forma da lei no ****

A contratada estará sujeita a advertência e multas de 1% a 2% do valor do contrato por dia de atraso ou por infração, além de rescisão contratual com multas de 20% a 30%. a contratada ficar sujeita s seguintes penalidades, garantidas a ampla defesa e contraditrio, pela inexecuo total ou parcial do edital: i. advertncia ii. multas

A empresa não pode ter sido declarada inidônea por nenhum órgão público e não pode empregar menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. declaro que a empresa no foi declarada inidnea por nenhum rgo pblico de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder pblico, em qualquer de suas esferas

O valor total estimado da obra é de R$ ****,34. otal da obra r****, 34