Licitações de Veiculo Pesad Manuten

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital exige apresentação de atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste a aptidão da licitante para a execução de serviços correlatos aos descritos neste edital.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o maior desconto.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica para melhor conhecimento das condições de execução do objeto.

Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos/impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor da contratação é de r ****,68 cento e doze mil trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 10 dez dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de são francisco do glóriamg, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O custo estimado total para cada item da presente contratação consta do bojo processual administrativo.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis.

O edital prevê que o pagamento à empresa a ser contratada será efetuado do dia 10 dez ao dia 15 quinze do mês subsequente, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras desta municipalidade e prova de regularidade relativa à seguridade social inss e ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.

O edital prevê que a contratada se responsabiliza pela qualidade e fidedignidade das peças e serviços por no mínimo 03 meses, contado da data da prestação de serviço.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço maior percentual de desconto por lote.

O edital prevê que os documentos de habilitação devem ser anexados no sistema até o prazo estipulado no item 5. 5 deste edital.

O edital prevê que o inadimplemento de obrigação principal ou acessória definida em contrato ensejará a aplicação das seguintes penalidades, sem prejuízo de rescisão, bem como demais medidas concernentes a esfera cível e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com administração municipal por prazo de até 03 tres anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimento, requerer providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.