Licitações de Veiculo Pesad Manuten

O edital prevê que a entrega dos materiais solicitados seja feita em um prazo de até 10 dias úteis após a solicitação, na sede do município de Belo Campo, Bahia, independentemente da quantidade da solicitação. A entregar dos materiais solicitados num prazo de até 10 dez dias úteis após a solicitação, na sede do município de belo campoba, independentemente da quantidade da solicitação

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após atestado a entrega do material. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após atestado a entrega do material, conforme exigencias do edital.

O edital prevê que o prazo de garantia para os produtos e para os serviços de mão de obra é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia para os produtos lote 01 e para os serviços de mão de obra lote 02 é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por lote. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote

O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos especificados. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

O edital informa que o descumprimento das obrigações contratuais importará na aplicação das sanções previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas previstas na lei n 14. 133/2021. pela inexecução total ou parcial dos serviços objeto deste termo de referência, a administração poderá aplicar, ao contratado, as penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas penalidades previstas da lei n ****.

O edital informa que não serão exigidas amostras. ão serão exigidas amostras, considerando que a qualidade dos produtos é garantida pelo registro obrigatório na anp e pelas especificações técnicas padronizadas de mercado.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado para a contratação é de R$ ****,81. o custo total estimado para a presente contratação é de r ****, 81 quatrocentos e vinte e um mil setecentos e dois reais e oitenta e um centavos

O edital prevê garantia de proposta. A garantia de proposta deverá ser prestada em favor do município, no valor de 1 um por cento sobre o valor estimado da licitação.

O critério de julgamento é o menor preço. O lance deverá ser ofertado por menor preço do item.

O edital exige documentos de habilitação. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

O edital prevê sanções administrativas. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis. deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será a menor taxa, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico utilizado: central de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 cinco milhões, quinhentos mil reais.