O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em ministrar formação presencial de curta duração para docentes, com foco em mediação de leitura e contação de histórias. A formação terá carga horária de 4 horas por turma, com 20 turmas distribuídas em 10 dias. O público-alvo são docentes da rede municipal de ensino de Indaiatuba. O recebimento de propostas se encerra em 02/04/2026 às 08:30, com abertura e análise das propostas no mesmo dia às 08:31 e início da disputa de preços às 09:00. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos via sistema BBMNET. Empresas interessadas devem estar regularmente estabelecidas e satisfazer as exigências do edital. Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais têm tratamento diferenciado. A proposta de preços tem validade de 60 dias. O critério de julgamento é o de menor preço global. A habilitação dos licitantes ocorrerá após a fase de lances, com prazo de até 2 horas para envio da documentação. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a liquidação. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de inexecução total ou parcial das obrigações.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados de acordo com o cronograma descrito no anexo i termo de referência, contados a partir da data da solicitação feita pela secretaria requisitante e envio da nota de empenho.
O prazo para o pagamento será em até 10 dez dias, contados a partir da liquidação realizada pela secretaria ordenadora da despesa e exclusivamente mediante depósitotransferência em conta bancária do fornecedor e boleto bancário com código de barras.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço total.
Os documentos relativos à habilitação dos licitantes, deverão ser enviados no prazo de até 02 duas horas, devendo ser inseridos através do botão inserir documentos de habilitação, após finalizado os lances do último item, a contar da convocação do pregoeiro, por meio eletrônico.
Nas hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas na nota de empenho, poderá a secretaria gerenciadora aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: a advertência; b por atraso superior a 5 cinco dias da entrega do objeto, fica o fornecedor constituído em mora, sujeito a multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor total do empenho a ser calculado desde o 6 sexto dia de atraso até o efetivo cumprimento da obrigação limitado a 30 trinta dias; c em caso de inexecução parcial ou de qualquer outra irregularidade do objeto poderá ser aplicada multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor do empenho, ou proporcional por cada descumprimento; d transcorridos 30 trinta dias do prazo de entrega estabelecido no edital, será considerado rescindido o empenho e aplicado a multa de 15 quinze por cento por inexecução total, calculada sobre o valor da contratação e dependendo do descumprimento, se gerar algum prejuízo, poderá ser requerido do contratado o valor de perdas e danos conforme caso, após processo administrativo de reconhecimento da responsabilidade; f declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156, iv e 5 e 6, da lei federal n ****, de 2021.
Decai do direito de solicitar esclarecimentos e impugnações nos termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer antes do 3 terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
Os valores estimados encontramse disponíveis para consulta através do site da prefeitura juntamente com o arquivo do edital e bbmnetlicitações, nas informações cadastradas em cada item.
