Licitações de Aparelho Amplificacao Sonora

O edital prevê que a entrega dos bemns que ésão objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data de adimplemento da parcela correspondente, obedecido o disposto nalegislação.

O edital informa que o prazo de garantia convencional por conta da contratada será aquele constante no manual do fabricante, a contar do recebimento, na forma do termo de referência, sem prejuízo da garantia legal de adequação do produto.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação do licitante como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no portal de compras públicas, e ainda nos seguintes cadastros.

O edital informa que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o órgão requisitante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: a advertência b multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato c multa de 0, 5 meio por cento até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido do contrato, conforme o caso e respectivamente, nas hipóteses de inadimplemento total ou parcial da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da contratada d impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: www. ***. *. *

O edital informa que o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo i, totalizando a importância de r: ****, 40 duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ser feita no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento eou emissão de nota de empenho, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela empresa detentora do registro de preços e acatado pela prefeitura.

O edital prevê que os pagamentos corresponderão aos equipamentos efetivamente solicitados pela prefeitura, observados os valores unitários apresentados pela proponente por ocasião da licitação. devendo ser pago em média, até 30 trinta dias após a realização da entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração.

O edital prevê que a detentora do registro de preços dará plena e total garantia dos equipamentos fornecidos pelo prazo mínimo de 12 doze meses, a contar da data da entrega e aceite da prefeitura, responsabilizandose, dentro desse prazo, por qualquer defeito de fabricação e funcionamento, sem que isso acarrete a cobrança de qualquer custo adicional para o município de itaúbamt.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos abaixo exigidos deverão ser apresentados pela proponente que ofertar o menor preço por lote, após disputa.

O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão exclusivamente através do endereço eletrônico ***@***. *. * ou por meio de formulário eletrônico do sistema do site www. ***. *. *, até as 23: 59h do dia ****, no horário oficial de brasíliadf.

O valor máximo admissível para a aquisição dos equipamentos do presente termo, elaborado com base na média dos preços praticados no mercado, é de r ****, 80 trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos.