Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico para diversos locais da Prefeitura de Pedra-PE. O prazo de execução é de 6 meses, com início em 10 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será em 3 parcelas: 50% na entrega dos materiais, 35% na execução dos serviços e 15% na homologação junto à concessionária. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,78 e garantia de contratação de 5% do valor total. A disputa será no modo aberto, com lances sucessivos e prorrogações. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A habilitação exige índices de liquidez (LG, SG, LC) maiores que 1 e capital mínimo de 10% do valor estimado. A equipe técnica deve ter treinamento conforme NR-10 e NR-35.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 6 meses, com início em 10 dias após a assinatura do contrato. Conforme o edital: início: 10 dez dias conclusão: 6 seis meses.
O pagamento será efetuado conforme desembolso do cronograma de serviços: 50 na entrega dos materiais, 35 na execução dos serviços e 15 na homologação junto à concessionária de energia elétrica.
Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme o edital: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital.
Exige-se documentação como balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, e índices de liquidez (LG, SG, LC) maiores que 1. Conforme o edital: o licitante deverá apresentar índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente lc maior que 1.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pelo orc.
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