O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até 01/04/2026 às 08h30min. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O pagamento será efetuado em duas etapas, conforme o termo de referência. A empresa vencedora deverá apresentar garantia dos equipamentos. A empresa poderá realizar vistoria no local da instalação. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo total da contratada para execução de todos os serviços será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em duas etapas, conforme a tabela do item 17. 1, em até 15 quinze dias úteis após a conclusão de cada uma das etapas, mediante apresentação de nota fiscal e ateste pelo servidor fiscal do contrato.
A empresa contratada deverá disponibilizar a garantia dos equipamentos, através de documento comprobatório na entrega do sistema de geração de energia fotovoltaico concluído.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de processo de licitação na modalidade pregão eletrônico, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
Em caso do não cumprimento do prazo descrito no cronograma de execução, sem a devida justificativa ou solicitação da prorrogação do prazo, deferida pela contratante, estará a contratada sujeita as penalidades previstas na lei 14. 133/2021.
As empresas interessadas em participar do certame poderão realizar vistoria no local da instalação.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado será de r ****,00 quatrocentos e dois mil.
