Licitações de Produtos Natal

O fornecimento será realizado de imediato, a partir da ordem de fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as necessidades e a emissão das autorizações emitidas pelo gestor do contrato. O fornecimento dos kits ser�o parcelada e de acordo com as necessidades e a emiss�o das autoriza�es emitidas pelo gestor do contrato.

O pagamento será realizado mediante a emissão de notas fiscais, autorizações de retiradas e cupons, sem gerar qualquer responsabilidade de pagamento sem a devida autorização do gestor do contrato. a contratada dever� encaminhar a nota fiscal juntamente com as autoriza�es de retira das e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. do crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de outros documentos complementares como declarações de inexistência de fatos impeditivos e de cumprimento de normas. a documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada, preferencialmente, autuada, numerada e na sequ�ncia abaixo estabelecida: habilita��o jur�dica regularidade fiscal e trabalhista qualifica��o t�cnica qualifica��o econ�mico financeira

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia . . . multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .

Serão exigidos amostras dos produtos, e caso as amostras do primeiro classificado não sejam aceitas, a análise prosseguirá com os demais classificados. ser�o exigidos amostra dos produtos se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado n�o forem aceitas, o agente de contrata��o analisar� a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

A licitante será inabilitada se deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitada a licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresent�los em desacordo com este edital.

O valor estimado total é de R$ ****,80. valor global: r ****,80

O fornecimento será realizado de imediato, a partir da ordem de fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as necessidades e a emissão das autorizações emitidas pelo gestor do contrato. O fornecimento dos kits ser�o parcelada e de acordo com as necessidades e a emiss�o das autoriza�es emitidas pelo gestor do contrato.

O pagamento será realizado mediante a emissão de notas fiscais, autorizações de retiradas e cupons, sem gerar qualquer responsabilidade de pagamento sem a devida autorização do gestor do contrato. a contratada dever� encaminhar a nota fiscal juntamente com as autoriza�es de retira das e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. do crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de outros documentos complementares como declarações de inexistência de fatos impeditivos e de cumprimento de normas. a documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada, preferencialmente, autuada, numerada e na sequ�ncia abaixo estabelecida: habilita��o jur�dica regularidade fiscal e trabalhista qualifica��o t�cnica qualifica��o econ�mico financeira

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia . . . multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .

Serão exigidos amostras dos produtos, e caso as amostras do primeiro classificado não sejam aceitas, a análise prosseguirá com os demais classificados. ser�o exigidos amostra dos produtos se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado n�o forem aceitas, o agente de contrata��o analisar� a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

A licitante será inabilitada se deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitada a licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresent�los em desacordo com este edital.

O valor estimado total é de R$ ****,80. valor global: r ****,80

A distribuição das cestas básicas ocorrerá em duas fases: nos primeiros três meses, por retirada presencial em quatro pontos definidos pela contratada; após esse período, a distribuição será prioritariamente por entrega domiciliar. durante os primeiros tr�s meses de vig�ncia contratual, a distribui��o das cestas b�sicas ocorrer� exclusivamente por meio de retirada presencial em quatro pontos f�sicos, definidos pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do documento fiscal dos produtos licitados, mediante apresentação de nota fiscal e/ou fatura, instruídos com as respectivas certidões. o valor do objeto licitado ser� pago � contratada no prazo, em at� 30 d. a. e. d. f. trinta dias ap�s entrega do documento fiscal dos produtos licitados.

É exigida a comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado dos itens disputados a título de garantia de proposta, constituindo requisito de pré-habilitação. ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento da quantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado dos itens efetivamente disputados pelo licitante, a t�tulo de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, até a data e horário previstos para o fim do recebimento dos documentos de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia e neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder� , garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat� rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e, declara�� o de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent� la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita�� o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a recusa em assinar o contrato, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital, e o comportamento inidôneo podem levar à desclassificação ou sanções. a falsidade da declara�� o de que trata os itens 4. 5 ou 4. 7 sujeitar� o licitante � s san� es previstas nalei n **** de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias, após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento pelo fornecimento do objeto licitado será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistada pelo órgão interessado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, após a fase de lances e julgamento das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.

O licitante será desclassificado se apresentar proposta ou lance manifestamente inexequível, com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que apresente desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar, exclusivamente via sistema, os documentos de habilitação após a liberação pela pregoeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A pregoeira comunicará aos participantes sobre a abertura da fase de apresentação de amostras, onde o licitante parcialmente vencedor deverá apresentar 1 (uma) amostra de cada item do lote único.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.