Licitações de Produtos Natal

O prazo de entrega dos bens é de natureza imediata de até 05cinco dias para os primeiros fornecimentos para o exercicio financeiro de 2025, considerando que o periodo de montagem e entrega das ornamentações estarem muito próximo e ser razoável e proporcional à necessidade da administração pública, pós o periodo natalino os prazos retorma para até 30trinta dias, contados doa emissão da nota empenhoordem de compra, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado na própria nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O julgamento da proposta se dará pela adoção do critério menor preço.

Os requisitos de habilitação do licitante autor da melhor proposta serão verificados por meio da plataforma eletrônica, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais, conforme orçamento estimativo em anexo.

O brinde deverá ser entregue no dia 12/12/2025, no Centro de Convivência do Idoso, em Timbó/SC, para que a distribuição inicie a partir das 13:00 horas e ficar à disposição para a entrega de todo o produto até às 17:00 horas.

O pagamento será efetuado nos dias 10, 20 ou no penúltimo dia útil do mês, conforme a data de entrega do produto e o respectivo recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,54.

O edital prevê que a entrega dos bens será em 29 de novembro de 2025, às 08h00, no Almoxarifado Central e SAAE. data e horário: sábado dia 29 de novembro de 2025, às 08h00, devendo o caminhão da contratada permanecer no local das 08h00 às 14h00 somente no almoxarifado central para que a secretaria de administração e recursos humanos possa efetuar a liberação das cestas básicas aos servidores diretamente do caminhão da empresa.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autentica. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autentica.

O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. o custo estimado total da contratação é de r ****, 60 novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos, conforme levantamentos apresentados no estudo técnico preliminar.