Licitações de Produtos Natal

O local e os prazos de entrega estão previstos no item 4. 2 do estudo técnico preliminar e 5. 3 do termo de referência.

O pagamento será efetuado conforme estabelecido nos anexos deste edital.

Não será exigida a prestação de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

As empresas interessadas devem se enquadrar no ramo de atividade pertinente ao objeto e atender a todas as exigências documentais do edital.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Amostra será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

O local e os prazos de entrega estão previstos no item 4. 2 do estudo técnico preliminar e 5. 3 do termo de referência.

O pagamento será efetuado conforme estabelecido nos anexos deste edital.

Não será exigida a prestação de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

As empresas interessadas devem se enquadrar no ramo de atividade pertinente ao objeto e atender a todas as exigências documentais do edital.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Amostra será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

A entrega dos kits maternidade deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias após a emissão da nota de autorização de despesa, no endereço informado pela Secretaria de Ação Social.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da entrega dos serviços objeto do contrato, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e assinatura de recibo, e apresentação de certidões negativas.

A contratada fica obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos pelo período mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço, valor por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira serão verificadas conforme os artigos 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021.

Serão aplicadas sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, como multa por recusa ou atraso injustificado na entrega dos produtos.

Após o julgamento da documentação, o participante vencedor deverá enviar uma amostra para ser analisada a qualidade e compatibilidade do descritivo dos itens solicitados no kit de natalidade.

A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,20.