Licitações de Pregao Eletronico 325

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para contratação sob demanda, conforme a necessidade da administração municipal para a realização de eventos.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, incluindo cadastro na ADAPAR, registro no CRMV, atestados de capacidade técnica e declarações diversas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,95.

O prazo para início da execução será de até 30 trinta dias a partir da data de envio da solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da prestação se serviço, mediante apresentação da nota fiscal.

A garantia será de no mínimo 30 trinta dias para serviços e produtos não duráveis, e 90 noventa dias para serviços e produtos duráveis.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

O edital prevê sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica será facultativa, podendo ser realizada mediante prévio agendamento junto à secretaria municipal de educação.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,39.

O edital prevê que os materiais dos itens 01 a 08 serão retirados pelo município em uma distância máxima de até 5 km da garagem de máquinas. Em quilometragem superior, a vencedora deverá entregar no local de sua instalação obra. Os materiais dos itens 09 a 17 devem ser entregues no almoxarifado central do município de Piratuba SC no prazo máximo de 15 dias úteis.

O município de Piratuba efetuará o pagamento do objeto desta licitação no prazo máximo de até 30 trinta dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do fornecimento, através de depósito em conta corrente de titularidade da licitante vencedora.

O edital estabelece que o tipo de licitação é de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS, prova de inexistência de débitos com a justiça do trabalho, e declarações específicas.

O edital prevê penalidades como multa de 20% sobre o valor total da ata de registro de preço em caso de recusa imotivada em assinar o instrumento contratual, e sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital até o dia 29 de abril de 2026, ou seja, 03 três dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00 (três milhões duzentos e trinta e oito mil e setecentos reais).

A entrega dos materiais deverá ser feita em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.