O edital trata do registro de preços para fornecimento e aplicação de concreto asfáltico (CBUQ) para recomposição asfáltica em Barbacena, MG. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas é em 09/12/2025. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente, com cadastro na plataforma BLL. O pagamento será efetuado em até 30 dias após análise do fiscal do contrato. A validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após análise do fiscal do contrato, mediante a apresentação da competente nota fiscal, devidamente recebida em caráter definitivo através de ateste na nota fiscal pelo fiscal do contrato e pela comissão de recebimento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o licitante que cometer infração administrativa, nos termos da lei, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado do registro de preços é de R$ ****,34.
