Licitações de Pregao Eletronico 325

O edital prevê que a empresa contratada deverá fornecer o produto no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contados do recebimento de cada pedido, com entregas a serem realizadas no endereço determinado pela secretaria solicitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital especifica que a contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega, com prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação para cada item.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha que os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital prevê que a pregoeira poderá solicitar amostra do produto ofertado pelo licitante vencedor, para verificação de sua conformidade com as especificações exigidas neste edital.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor estimado dessa contratação é sigiloso nos termos do art 24 da lei 14. 133/21.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dias de antecedência. Os bens deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde de Caturai, Avenida Santo Antônio, n 190, centro, de segunda à sexta, das 07:00 às 11:00 hrs e das 13:00 às 17:00 hrs.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, de acordo com as entregas realizadas e devidamente atestadas, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados a partir do ateste do recebimento definitivo, desde que não haja pendências ou irregularidades. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Para participar do pregão eletrônico, a licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não será solicitado amostras para este objeto licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.

O objeto da presente licitação deverá iniciar num prazo não superior a 15 quinzedias, a contar da emissão da ordem de entrega ou serviço requisição de fornecimento e da cópia do empenho, enviada no email da empresa, cadastrado no www. ***. *. *

O pagamento será realizado em parcela única, a ser paga num prazo de até 30 trinta dias da emissão do termo de recebimento definitivo do equipamento, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

As peças deverão possuir garantia contra não conformidades de fabricação de 12doze meses, sendo esta garantia de total responsabilidade da licitante contratada. A contratada deverá prestar garantia mínima de 60 sessenta dias para os serviços de mão de obra executados.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item de acordo com o especificado no anexo i especificações do objeto.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante em atender o objeto da licitação. O licitante detentor da melhor oferta deverá, no prazo máximo de até 02 duas horas, encaminhar cópia dos documentos exigidos.

Conforme previsto no art. 155 da lei federal ****, a licitante contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o início da fase de disputa de preços.

O valor total estimado da presente contratação foi realizado em conformidade com o artigo 23 dalei federal no ****, pelo setor de compras do município, totalizando R$ ****,74.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dias de antecedência. Os bens deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde de Caturai, Avenida Santo Antônio, n 190, centro, de segunda à sexta, das 07:00 às 11:00 hrs e das 13:00 às 17:00 hrs.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, de acordo com as entregas realizadas e devidamente atestadas, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados a partir do ateste do recebimento definitivo, desde que não haja pendências ou irregularidades. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Para participar do pregão eletrônico, a licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não será solicitado amostras para este objeto licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.

Os produtos objeto desta licitação deverão ser entregues, na medida das necessidades da administração municipal, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento, pela licitante adjudicatária, da ordem de fornecimento expedida pela prefeitura municipal de Capela Nova/MG.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo e emissão da respectiva nota fiscal emitida pela empresa contratada, com a indicação da conta bancária, ou se optar, via boleto bancário.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo de até 1 hora, contado da solicitação do pregoeiro.

A licitante que ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos.

Impugnação aos termos do edital deverá ser inserida na plataforma do pregão eletrônico, obrigatoriamente, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.