Licitações de Uniformes Militares

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Havendo o aceite da proposta, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

A proposta será recusada no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos itemns é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O contratado será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, culminando com a seleção da proposta de menor preço. o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei no ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnica e técnico-operacional. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . .

As sanções aplicadas ao contratado incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1. advertência. . .

Não há necessidade de envio de amostra. sample_submission: FALSE

O edital detalha infrações administrativas e as sanções correspondentes, que podem levar à desqualificação ou impedimento de contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021 , o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70. o custo estimado total da contratação é de r ****, 70 cinco mil trezentos e trinta e três reais e setenta centavos. . .

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é aquele previsto no termo de referência, independentemente do constante na proposta apresentada. Para a entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, deve ser no prazo e local fixados.

O pagamento será efetuado no prazo de até 12 dias contados da emissão da nota fiscal ou realização dos serviços, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será considerado o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos a serem anexados conjuntamente com o registro da proposta. Não haverá exigência de qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou identifiquem o licitante. Declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 20 vinte dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei nº 15. 241/2012. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de descumprimento das obrigações, o fornecedor estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, incluindo multas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras.

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar e/ou contratar com a administração pública.

A unidade gestora da EEEP Gerardo Cristino de Menezes opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.