O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de sinalização viária. A sessão pública para recebimento das propostas e documentos para habilitação será realizada em 24/03/2026. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser digitais e anexados exclusivamente no sistema BLL. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo máximo para a entrega dos produtos é de 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto dos materiais.
O edital prevê que o prazo máximo para a entrega dos produtos objeto deste pregão eletrônico é de 30 trinta dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento expedida pela contratante.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em conta corrente indicada pelo licitante, em até 30 trinta dias, após fiscalização, conferência e aprovação da medição efetuada por um agente servidor do sanear.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 1 um ano, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço, tendo em vista se tratar de lote, que deverá o valor unitário de cada item que o compõe, conforme quantidades estabelecidas no anexo itens do pregão, observadas as demais condições deste edital e seus demais anexos.
O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser digitais e anexados exclusivamente no sistema bll somente pelo vencedor do certame tão logo seja convocado para tal apresentação.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que as licitantes não precisarão apresentar amostra. caso seja necessário será solicitada pela pregoeira amostra dos produtos licitados, sob pena de desclassificação da proponente no lote com todas as outras características previstas no termo de referência.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da presente contratação é de r ****,00 seiscentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais.
