Registro de preços para aquisição de materiais de apoio para agentes de saúde e vigilância sanitária. A sessão pública ocorrerá em 23/07/2026 às 09h30min (horário de Brasília) na plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega dos produtos será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, Av. Ângelo Thum, 181, Rondonópolis - MT, em até 15 dias corridos após a solicitação. Não há exigência de amostras, apenas aprovação da área solicitante. A garantia contratual de execução não será exigida.
As entregas deverão ser realizadas nas quantidades solicitadas, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos contados a partir do recebimento da solicitação formal. esse prazo poderá ser prorrogado, mediante pedido justificado da contratada, desde que aprovado pela secretaria demandante.
O pagamento será realizado exclusivamente pelos itens efetivamente entregues, aceitos e atestados pela fiscalização, conforme os valores unitários registrados para cada item. a liquidação e o pagamento observarão os prazos previstos nos itens próprios deste edital e na minuta contratual.
Por se tratar de material de consumo, não se aplica garantia técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva ou assistência técnica em sentido estrito, permanecendo, contudo, a responsabilidade da contratada pela qualidade, integridade, validade e conformidade dos produtos fornecidos. a administração opta por não exigir garantia contratual execução
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
A habilitação exigirá a apresentação de diversas declarações e documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica comprovada por atestados. odos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome da licitante
O descumprimento do prazo de substituição de itens em desacordo implicará na aplicação de sanções previstas no edital, termo de referência, minuta do contrato e legislação aplicável, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. o descumprimento do prazo de substituição implicará a aplicação das sanções previstas no edital
por se tratar de itens personalisados, não será exigido amostras, apenas aprovação da area solicitante.
Qualquer licitante poderá, durante o prazo de 60 sessenta minutos, de forma imediata, em campo próprio no sítio eletrônico bllcompras. com, manifestar sua intenção de recorrer, impugnando o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação dos licitantes. o prazo para apresentação das razões recursais será de 3 três dias úteis
Propostas desclassificadas podem ocorrer quando for empregada marca paradigma e a proponente apresentar marca diversa sem comprovar equivalência, ou por propostas com valores iguais a zero ou que contenham erros ou divergências nos preços. propostas com valores iguais a zero ou que contenham erros ou divergências nos preços que possam gerar interpretação dúbia.
O valor total estimado é de ****, 00 duzentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais.
