Registro de preços para aquisição de tubos e agulhas para coleta de sangue a vácuo laboratorial. A sessão pública será em 07/10/2026, às 09h30min, no sistema bllcompras. com. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega será parcelada no almoxarifado da secretaria municipal de saúde em Rondonópolis/MT. A proposta deve ter eficácia mínima de 120 dias. A garantia contratual pode ser de 5% do valor inicial do contrato.
A contratada deverá efetuar a entrega dos insumos de forma parcelada, conforme demanda da contratante e mediante solicitação formal, no almoxarifado da secretaria municipal de saúde, situado na avenida íngelo thum, no 181, jardim monte líbano, rondonópolis/mt, cep ****, de segunda a sextafeira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
O pagamento será realizado exclusivamente pelos insumos efetivamente entregues, aceitos e atestados pela fiscalização, conforme os valores unitários registrados para cada item, vedada qualquer cobrança adicional relativa a frete, descarga, acondicionamento, disponibilidade, suporte ou outros custos não previstos na proposta.
Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato decorrente da ata de registro de preços.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.
Os licitantes deverão anexar declarações em formato digital, como estar ciente e concordar com as condições do edital, e não empregar menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
O descumprimento do prazo de substituição implicará a aplicação das sanções previstas no edital, no termo de referência, na minuta do contrato e na legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando a: advertência, multa e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade.
Não será exigida amostra como condição geral de participação no certame.
Qualquer licitante poderá, durante o prazo de 60 minutos, manifestar sua intenção de recorrer, impugnando o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação dos licitantes.
A não regularização da documentação no prazo previsto no item 12. 8 implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.
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