Licitações de Pemetrexede

A entrega será parcelada em até 4 etapas, com prazos variando de até 30 dias após assinatura do contrato para a primeira parcela até até 210 dias após assinatura do contrato para a quarta parcela.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após seu término.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica financeira, incluindo licença sanitária e registro do produto emitido pela ANVISA.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

A empresa deverá apresentar declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor aprendiz.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço unitário por item.

Os interessados deverão atender as condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio do email indicado, em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância da obrigação de conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,21.

O prazo de entrega será observado conforme acordado na negociação e na proposta física, com a indicação da unidade para onde a nota fiscal deverá ser emitida e o endereço de envio/entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias subsequentes à entrega do produto, mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil, após apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Os medicamentos deverão possuir validade mínima de 12 meses, contados da data da entrega, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade técnica do próprio produto ou justificativa apresentada pelo fornecedor e aceita pelo ISGH.

O julgamento das propostas será objetivo, tendo seu critério baseado no menor preço por item.

O proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

A recusa do proponente em firmar o contrato ou cumprir os termos implicará em multa de 10% sobre a parcela inadimplida e suspensão de participar de outros procedimentos de aquisição pelo ISGH por até 2 anos.

O proponente poderá interpor recurso no prazo de 15 minutos, contados da decisão que declarar o vencedor, devendo manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

As entregas deverão ser realizadas conforme a programação de entregas, com tolerância de até 5 dias de antecedência para parcelas programadas. Parcelas imediatas podem ser recebidas a qualquer tempo. parcelas, cujo prazo de entrega seja superior a 15 dias, poderão ser canceladas ou reagendadas à critério do HCPA.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e as especificações da autorização de fornecimento tenham sido atendidas rigorosamente. o pagamento será efetuado, trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento empenho.

A garantia do produto deve ser informada na nota fiscal, conforme especificado no edital. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade.

O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento, como menor preço, maior desconto, técnica e preço etc.

A habilitação e o preenchimento da proposta devem ser cumpridos sob pena de desqualificação e/ou desclassificação. cumprir as demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta, sob pena de desqualificação e/ou desclassificação.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, podendo chegar a 2 anos. pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas em decorrência da presente licitação, sujeitará a fornecedora às seguintes sanções, mediante notificação prévia e escrita e exercício da ampla defesa e do contraditório: advertência. multa. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o hcpa, por até 2 dois anos.

O fornecedor pode ser desqualificado ou desclassificado caso não cumpra as condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta. cumprir as demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta, sob pena de desqualificação e/ou desclassificação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa sujeita-se à sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ebserh hu brasil, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal.

Até 2 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer cidadão poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.