O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de reagente laboratorial para gasometria, com fornecimento de equipamentos automáticos e semiautomáticos em sistema de comodato. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública está marcada para 29/04/2026. O recebimento das propostas ocorre até 15/04/2026. O sistema utilizado é o Licitanet. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública. A habilitação dos documentos ocorre após a fase de lances, com prazo de 2 horas para envio. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses. A subcontratação é vedada.
O prazo de fornecimento dos equipamentos e insumos será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração. A entrega dos materiais ocorrerá em dia fixo da semana, durante o horário comercial, nos locais indicados no termo de referência.
As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.
Não será exigida garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
Serão solicitadas amostras de todos os itens que compõem este edital regulador, com prazo de entrega de 08 dias úteis a contar da convocação do licitante declarado vencedor provisoriamente.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame.
O valor total da contratação é informado no edital como orçamento sigiloso.
