Licitações de Construcao Aterro Sanitario Com Triagem

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não será exigida garantia de execução contratual para esta contratação, considerando a natureza dos serviços envolvidos.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor médio aceitável, os prazos de execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital exige requisitos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, além da qualificação técnica.

O edital prevê multas e impedimento de licitar e contratar em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência do contrato de 5 anos, prorrogável por até 10 anos, conforme o termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Para fins de comprovação da seriedade das propostas apresentadas, será exigida, como condição de pré-habilitação, a prestação de garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei n ****.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Na presente licitação, em virtude da complexidade dos serviços prestados, a fase de habilitação será anterior a fase de lances e julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a execução dos serviços seguirá uma dinâmica organizada, com início dos trabalhos em até 15 quinze dias após o recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor total do contrato, para cada lote.

O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço global por lote.

O edital prevê que na fase de habilitação, o licitante declarará, através da declaração única presente no anexo v, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de condutas vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que o licitante que optar por realizar a vistoria prévia terá disponibilizado pela secretaria municipal de zeladoria e meio ambiente, data e horários exclusivos a serem agendados com o mínimo de 24 horas de antecedência, pelo telefone 17 ****, e nos endereços de email ***@***. *. * laura lourenço e ***@***. *. *, paulo sérgio buzzo júnior, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes, de segunda a sextafeira, das 09h às 16h, salvo em feriados e pontos facultativos.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital.

O edital informa que a média estimada total da contratação anual é de r ****,56.

O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da assinatura do termo inicial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Para fins de comprovação da seriedade das propostas apresentadas, será exigida, como condição de pré-habilitação, a prestação de garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei n ****.

O critério de julgamento é pelo menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.