Licitações para Equipamentos Educacionais

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas para locação de equipamentos e serviços para eventos. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços. Exigência de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para estruturas e equipamentos. Detalhes sobre habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Valor total estimado da contratação: R$ ****,06. Lotes com diferentes tipos de eventos (mini, pequeno, médio, grande porte e especiais). Detalhes sobre o processo de envio de propostas, lances e julgamento, incluindo critérios de desempate e negociação. Informações sobre recursos e sanções.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, modelo de declaração de habilitação, modelo de proposta comercial, modelo de declaração de situação regular perante o ministério do trabalho, modelo de declaração de cumprimento às normas relativas à saúde e segurança do trabalho, minuta do contrato, termo de ciência e notificação, local de entrega na secretaria municipal de educação, sito à rua josé pereira, 162 - jardim do sol - cep: ****, das 08:00 às 16:00 horas, prazo de validade da proposta de no mínimo 60 dias, prazo de entrega dos equipamentos de até 30 dias, preços em valor unitário, total e global, em moeda corrente nacional, com precisão de até 02(dois) casas decimais, catálogos técnicos contendo as especificações do(s) equipamento(s) desta licitação, para análise e aprovação dos responsáveis técnicos da secretaria municipal de educação, condições de garantia e assistência técnica autorizada no estado de são paulo, dados particulares dos responsáveis pela assinatura do contrato, documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, qualificação econômico financeira, declaração de que a empresa não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho, a menores de 16 anos, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, índice de liquidez geral (ilg) e índice de liquidez corrente (ilc), prazos de pagamento, condições de fornecimento, prazos de entrega dos materiais, local de entrega, frequência das entregas, recebimento dos produtos, fiscalização do cumprimento do objeto da presente licitação, sanções administrativas, foro da comarca de artur nogueira estado de são paulo, revogação ou anulação da licitação, subcontratação parcial ou total do objeto licitado, início do fornecimento, informações e esclarecimentos complementares, veracidade dos elementos informativos apresentados.

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, equipamentos de áudio e vídeo, câmeras fotográficas, tripés e acessórios diversos para o fortalecimento das ações culturais e educacionais no âmbito do plano de ação da lei Aldir Blanc. São exigidos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista, com prazo de validade de 30 dias, a contar da data de sua expedição. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação, mesmo com restrições. O pagamento será efetuado após o recebimento, conferência e aceite dos produtos, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A assinatura digital é permitida, utilizando certificado digital ICP-Brasil. O local de entrega é a Secretaria Municipal de Educação, na Rua José Cândido de Macedo, s/n - bairro Santo Antônio - Sebastião Laranjeiras - BA, em dias úteis, das 7:00 às 12h. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,83.