Licitações de Equipamentos Educacionais

As obras deverão ser efetivadas em prazo não superior a 90 dias, podendo ser prorrogado, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. Conforme edital: as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 90 noventa dias.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição.

A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho. Conforme edital: responder, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02 horas após solicitado. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. . . no prazo de 02 duas horas.

Multa de até 10% do total do contrato para atraso superior a 10 dias, e de até 20% se deixar de entregar a obra no prazo. Conforme edital: multa de até 10 do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos e multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço/executar a obra, no prazo determinado.

A visita é indicada, mas não é obrigatória. Deve ser agendada pelo telefone 49 **** até o 2º dia útil que antecede a abertura da sessão. Conforme edital: a visita é indicada. . . no entanto, não é obrigatória e a visita deverá ser com agendamento prévio através do número 49 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado é de R$ ****,77. Conforme edital: valor: ****, 77 trezentos e catorze mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos.

As licitantes deverão prestar garantia de participação, em qualquer das modalidades conforme art. 96 da lei 14. 133/21, cujo valor será equivalente a 1 um por cento do valor estimado, conforme definido neste instrumento.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,20, conforme consta no edital: valor total da contratação r$ ****,20.