Licitações de Sombreamento

O prazo de entrega é de no máximo 15 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento e da nota de empenho. Conforme edital: no prazo máximo de m�ximo de 15quinze dias �teis a contar do recebimento da autoriza��o de fornecimento e da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o 30º dia corrido após a entrega da nota fiscal na secretaria municipal da fazenda. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria municipal dafazenda.

A garantia mínima é de 6 meses a partir do recebimento do produto, ou até a data de validade, se houver. Conforme edital: garantia at� a data de validade do produto se houver ou de no m�nimo 6 mesesa partir do recebimento do produto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial, entre outros. Conforme edital: a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções para o não cumprimento das obrigações, como a não aceitação da proposta e a aplicação de penalidades previstas na lei de licitações. Conforme edital: o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o e da proposta no prazo estabelecido nos itens e ****, ****, 14, 24 e ****, poder� acarretar nas san�es previstas na lei de licita��es.

Será solicitada 1 amostra de 1 m² do produto para o licitante de menor preço, sob pena de desclassificação. Conforme edital: ser� solicitada 01 uma amostra de cada item da licitante que ofertar o menor pre�o. . . sob pena de desclassifica��o do participante.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar amostra, não cumprir prazos de envio de documentos, propostas incompletas ou com valores acima do mercado. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas que: contenham mais de 02 duas casas decimais. . . sejam incompletas. . . apresentem pre�os acima dos praticados no mercado.

O prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do objeto de 90 noventa dias, contados da data de emissão da ordem de serviço.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor do contrato, e a garantia do serviço será de no mínimo 60 meses. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5 do valor do contrato e o prazo de garantia contratual dos serviços . . . será de, no mínimo 60 sessenta meses.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes . . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la. Conforme edital: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas . . . ; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 47.

O prazo máximo de entrega é de 15 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento e da nota de empenho. Conforme edital: no prazo máximo de máximo de 15 quinze dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento e da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o 30º dia corrido após a entrega da nota fiscal na Secretaria Municipal da Fazenda. Conforme edital: o pagamento será efetuado até o 30o trigésimo dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria municipal da fazenda.

A garantia mínima é de 6 meses a partir do recebimento do produto, ou até a data de validade, se houver. Conforme edital: garantia até a data de validade do produto se houver ou de no mínimo 6 meses a partir do recebimento do produto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e declarações. Conforme edital: para habilitação no certame, o interessado deverá satisfazer os requisitos necessários na forma da legislação vigente.

O edital prevê sanções previstas na Lei 14. 133/2021 para o não cumprimento de obrigações. Conforme edital: poderá acarretar nas sanções previstas na lei de licitações.

Será solicitada 1 amostra de cada item do licitante de menor preço, sob pena de desclassificação. Conforme edital: será solicitada 01 uma amostra de cada item da licitante que ofertar o menor preço. . . sob pena de desclassificação do participante.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas incompletas, com preços acima do mercado, sem assinatura, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contenham mais de 02 duas casas decimais. . . sejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante.

O prazo para entrega dos materiais será de até 07 sete dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroagente de contrataçãocomissão durante o certame.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é prescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referênciaprojeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor total r ****, 00.