Licitações de Fanfarra

O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O prazo é de até 30 dias. Conforme o texto: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Não será exigida a prestação de garantia de proposta. O texto afirma: não será exigida a prestação de garantia de proposta, conforme legislação vigente.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item.

O participante mais bem classificado deverá apresentar documentação de regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, em até 2 horas após o fim da fase de lances. O texto cita: documentos de regularidade jurídica, documentos de regularidade fiscal e documentos de qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto menciona: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Propostas que não atenderem às exigências, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. O texto afirma: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências da presente dispensa, aviso de contratação direta e seus anexos, sejam omissas ou apresentarem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total estimado da aquisição: R$ ****,00.

O prazo para entrega dos produtos será de até 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo para entrega dos produtos será de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a excursão dos serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados posteriormente à fase de lances, em prazo mínimo de 2 horas. Conforme edital: os documentos de habilitação serão enviados posteriormente a fase de lances, por meio de sistema, estabelecendose, na sessão um prazo de envio de no mA­nimo 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital condiciona a aceitação da proposta à apresentação de amostra, se exigida no termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 5 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O festival deverá ser realizado em data e horário previamente alinhados com a SECULT, impreterivelmente até 28/02/2027. Conforme edital: impreterivelmente at� ****.

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do termo de execução cultural. O edital menciona receber� os recursos em conta banc�ria espec�fica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso �nico ou em parcelas.

Os projetos serão avaliados com base em critérios objetivos, como conformidade com regras da ANNEABAF, experiência com concursos de fanfarras, equipe técnica especializada e valorização da cultura de fanfarras. O edital descreve: conformidade com regras da anneabaf e projeto validado pela associa��o at� 30.

O agente cultural selecionado deverá apresentar documentos como CNPJ, atos constitutivos, certidões negativas e certificado de regularidade do FGTS. O edital lista: inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj, emitida no site da secretaria da receita federal do brasil.

Em caso de irregularidades, o agente cultural pode sofrer sanções como devolução de recursos, multa e suspensão para celebrar novos instrumentos. O edital prevê: devolu��o de recursos em valor proporcional � inexecu��o de objeto verificada e suspens�o da possibilidade de celebrar novo instrumento do regime pr�prio de fomento � cultura pelo prazo de 180 cento e oitenta a 540 quinhentos e quarenta dias.

Recursos contra a etapa de seleção devem ser enviados fisicamente à secretaria municipal de cultura no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado. O edital afirma: os recursos dever�o ser enviados � secretaria municipal de cultura de forma f�sica, no prazo de 3 dias �teis.

Projetos com qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificados, assim como aqueles com falsidade de informações. O edital diz: os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, ra�a, etnia, g�nero, cor, idade ou outras formas de discrimina��o ser�o desclassificados.

O valor total do edital é de R$ ****,00 para o projeto selecionado. O edital informa: cada projeto receber� o valor de r ****, 00vinte mil, seiscentos e setenta e tr�s reais.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme o texto: correspondente a 1 um porcento do valor estimado da licitação, ou seja, de r ****,93.

A entrega integral deverá ocorrer impreterivelmente em data e horário expressamente estabelecidos na autorização de fornecimento, com antecedência suficiente para conferência e substituição de itens defeituosos. A entrega deve ocorrer antes do evento em 14/11/2026.

O pagamento será efetuado em parcela única após o recebimento definitivo dos bens, apresentação de nota fiscal regular e ateste do fiscal, mediante crédito bancário, observado o prazo administrativo de até 30 dias.

O critério de julgamento será o de menor preço global, em lote único, nos termos do art. 33, inciso I, da lei federal nº 14. 133/2021.

Serão exigidos os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e demais condições proporcionais ao objeto, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%; multa compensatória de 5% por inexecução parcial, 10% por descumprimento que comprometa a premiação, 20% por inexecução total e 30% por fraude.

Não serão aceitas unidades com avarias, acabamento deficiente, inscrição incorreta, base instável ou medidas incompatíveis com as tolerâncias eventualmente definidas na contratação.

O valor global estimado preliminar é de R$ ****,25, sujeito à validação pela administração antes da aprovação definitiva do orçamento estimado.