Licitações de Fanfarra

A prestação de serviço deverá ser efetuada em até 5 cinco dias contados a partir da solicitação de entrega expedida pela secretaria responsável.

O pagamento será realizado diretamente à empresa contratada em até 30 trinta dias após atestado da nota fiscal eletrônica nfe pelo setor competente, bem como, da entrega do produto, proporcional a cada solicitação.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à bolsa nacional de compras.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, a administração poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da licitação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços deverá ocorrer conforme solicitação da secretaria ou departamento requisitante, durante o período contratual de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada de relatório detalhado dos serviços executados, ordem de serviço e atesto de recebimento emitido pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá garantir a adequada execução dos serviços durante toda a vigência contratual e responsabilizar-se pela correção de falhas na prestação dos serviços, sem qualquer ônus para o município.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Poderão participar desta licitação todas as empresas especializadas do ramo pertinente ao objeto, sendo exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a contratada deverá cumprir rigorosamente os prazos de entrega definidos em cada solicitação formal. Em caso de atraso, serão aplicadas penalidades.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. Não há antecipação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, devido à natureza do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I - Termo de Referência e deverão ser encaminhados junto com a proposta de preços. É necessário comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor orçado pelo Fundo Municipal de Educação para a presente contratação é de R$ ****,89.

O prazo de entrega dos itens será previsto no termo de referência, com entrega na Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Oto Cardoso de Paiva, nº 810, Vila Souzânia, São Francisco de Goiás GO, CEP: ****, em até 05 dias úteis no horário das 08h às 17h.

O pagamento será efetuado em até 45 dias a contar da data da prestação do produto, mediante a apresentação da documentação fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente do promotor da compra.

A contratada se obriga a fornecer garantia contra defeito de todos os objetos entregues e substituir, em até 48 horas após a notificação, caso o produto apresente defeito de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá solicitar a apresentação de amostras dos instrumentos musicais licitados, exclusivamente em relação à empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, após a fase de lances e antes da adjudicação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar ou enviar por e-mail o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,50.