Licitações de Sistemas Prevencao Contra Incendio

A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada, mediante fornecimento e prestação dos serviços sob demanda, conforme as necessidades da prefeitura municipal de Oeiras-PI e de suas unidades administrativas, durante a vigência da ata de registro de preços. As aquisições e solicitações de recarga/manutenção serão realizadas mediante emissão de ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, contendo a especificação dos itens, quantitativos, locais e prazos para execução. a contratada deverá realizar a entrega dos equipamentos e/ou execução dos serviços nos locais indicados pela administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

É exigida garantia no valor de 1% do valor global orçado, com prazo de validade de, no mínimo, 90 dias, como condição de participação. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. as licitantes deverão prestar garantia no valor 1 um por cento do valor global orçado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou acima do preço máximo, e a desconformidade com outras exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,10.

A execução do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dois meses, contados a partir da emissão da ordem de início, em estrita observância ao cronograma físico-financeiro aprovado.

Concluidos os serviços, será realizada vistoria técnica final, sendo o objeto considerado concluído somente após o aceite formal da administração e a emissão do termo de recebimento definitivo.

A inexistência ou a execução parcial dessas medidas expõe a administração a riscos relevantes do ponto de vista da segurança das pessoas.

A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 02 (dois) meses, contados a partir da emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados a partir da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, mediante a aprovação do respectivo boletim de medição.

Será exigida, no momento da assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação, a título de garantia.

O critério de julgamento é o do menor preço.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, quando solicitado pelo agente de contratação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada junto ao setor de engenharia mediante prévio agendamento, até o terceiro dia útil antes da abertura das propostas.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor de referência para a prestação dos serviços é de R$ ****,28.

A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 02 (dois) meses, contados a partir da emissão da ordem de início, em estrita observância ao cronograma físico-financeiro aprovado. a execu��o dos servi�os dever� ocorrer no prazo m�ximo de 02dois meses

O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados a partir da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, mediante a aprovação do respectivo boletim de medição. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias, contados a partir da nota fiscal

Será exigido, no momento da assinatura do contrato, o recolhimento do valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação, a título de garantia. ser� exigida, no momento da assinatura do contrato, a comprova��o do recolhimento do valor equivalente a 5 cinco por cento do valor da contrata��o, a t�tulo de garantia

O critério de julgamento será o de menor preço, com regime de execução por empreitada por preço global e modo de disputa aberto. do tipo menor pre�o, com regime de execu��o empreitada por pre�o global e modo de disputaaberto

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, quando solicitado pelo agente de contratação. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante vencedor

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

O atestado de visita técnica é obrigatório e deve ser fornecido pelo departamento de engenharia do município, com agendamento prévio pelo telefone 54 9 **** **** ou e-mail ***@***. *. * de visita t�cnica, fornecido pelo departamento deengenharia do munic�pio. . . as visitas acontecer�o at� o terceiro dia �til antes da abertura das propostas

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o ou comiss�o decontrata��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veis

O valor de referência para a prestação dos serviços e aquisição dos materiais é de R$ ****,28. o valor de refer�ncia para a presta��o dos servi�osaquisi��odos materiais e equipamentos ora licitados � de r ****, 28