Licitações de Material Didatico Pedagogico

A entrega dos materiais será imediatamente ao empenho do crédito destinado. Caso não seja possível, a empresa deve comunicar com pelo menos 2 dias de antecedência. O recebimento provisório ocorre em 5 dias úteis e o definitivo em 10 dias úteis. Trecho: a entrega dos materiais ser imediatamente ao empenho do crdito destinado.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Em caso de atraso pelo contratante, os valores serão atualizados pelo índice IGP-M. Trecho: o mesmo ser efetuado no prazo mximo de at 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Deverá ser observada a garantia legal aplicável e, quando prevista, a garantia contratual. Produtos em desacordo devem ser substituídos pelo fornecedor, sem custos adicionais. Trecho: dever ser observada a garantia legal aplicvel e, quando prevista, a garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: culminar com a seleo da proposta de menor preo por item dentre as propostas vlidas.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro comercial, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho e certidão negativa de falência. Trecho: apresentar os seguintes documentos a ttulo de habilitao, nos termos do art. 62 e 66, da lei no ****.

Em caso de descumprimento, o fiscal deve informar a autoridade superior para abertura de processo administrativo para aplicação de sanções e rescisão contratual. Trecho: para a adoo das providncias necessrias, inclusive a abertura de processoadministrativo especial para a aplicao de sanes e resciso contratual.

Os produtos entregues em desacordo com as especificações, com defeitos de fabricação ou avarias, deverão ser substituídos pelo fornecedor, sem custos adicionais, sob pena de aplicação de penalidades. Trecho: os produtos entregues em desacordo com as especificaes, com defeitos defabricao ou avarias devero ser substitudos pelo fornecedor, sem custos adicionaispara a administrao.

O valor total estimado é de R$ ****,78. Trecho: estimase para a contratao almejada o valor total de r ****, 78.

As licitantes deverão prestar garantia de participação, em qualquer das modalidades conforme art. 96 da lei 14. 133/21, cujo valor será equivalente a 1 um por cento do valor estimado, conforme definido neste instrumento.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,20, conforme consta no edital: valor total da contratação r$ ****,20.

O prazo de entrega é de até 07 dias contados da assinatura do contrato, recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. Conforme texto: a contratada terá que atender o prazo de entrega é de até 07 dias contados do assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação, é exigida a entrega de documentos como CNPJ, certidões negativas, FGTS, entre outros. Conforme texto: para habilitação na presente dispensa eletrônica será exigida a entrega dos seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

As sanções incluem advertência, multa de 5% a 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme texto: multa de 5 até 10 sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências. Conforme texto: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ 2. 016,00. Conforme texto: estimativa total: r$ 2. 016,00.

A entrega deve ser única, no prazo de 30 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento. Conforme edital: a entrega será única, devendo ser realizada no prazo de 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 28 dias contados da data de recebimento da nota fiscal, desde que atestada. Conforme edital: a secretaria da fazenda da prefeitura efetuará o pagamento à licitante vencedora em 28 vinte e oito dias contados da data de recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

A licitante provisoriamente vencedora deve apresentar a documentação de habilitação em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. Conforme edital: os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora, por meio do sistema eletrônico, preferencialmente de forma ordenada e sequencial, de modo a facilitar sua análise, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de mora de 0, 5 cinco décimos por cento do valor da inadimplência, por dia de atraso no fornecimento, até o 4o quarto dia corrido do atraso.

As impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços. Conforme edital: poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

Serão desclassificados lances e propostas com vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento. Conforme edital: serão desclassificados os lances e as propostas: que contiverem vícios insanáveis; que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas neste edital; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.