Licitações de Materi Escolar Ensino

A contratada deverá realizar a entrega do item no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento af.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos itens, mediante certificação de recebimento emitida pelo fiscal/fatura assinada pela secretária de educação.

O item deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da respectiva nota fiscal, salvo se prazo superior for ofertado pelo fabricante.

O julgamento desta licitação será pelo critério de menor preço por item.

A habilitação exige diversos documentos, incluindo certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e previdenciários, além de atestados de capacidade técnica.

A licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato, não mantiver a proposta ou descumprir obrigações estará sujeita a multas e outras penalidades previstas em lei.

A licitante poderá realizar visita técnica facultativa, com a finalidade de verificar as condições e obter as informações necessárias à adequada elaboração da proposta.

Não será exigida a apresentação de amostra física.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total máximo estimado e aceitável desta licitação é de R$ ****,66 (nove mil, seis reais e sessenta e seis centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a contratação futura e eventual dos serviços de engenharia.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratação com os detentores da ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual ou emissão de nota de empenho de despesa.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação, que poderá ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos especificados.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até as 23h59min do dia 02/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a contratação futura e eventual dos serviços de engenharia.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratação com os detentores da ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual ou emissão de nota de empenho de despesa.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação, que poderá ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos especificados.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até as 23h59min do dia 02/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade anual da secretaria municipal de educação, mediante emissão de ordem de fornecimento. A contratada deverá confeccionar e entregar os itens de acordo com as especificações técnicas previstas neste termo de referência, garantindo qualidade e padronização. Após a entrega, será realizada conferência quantitativa e qualitativa dos materiais, podendo ser rejeitados, no todo ou em parte, aqueles que estiverem em desacordo com as especificações estabelecidas. Os materiais recusados deverão ser substituídos no prazo de até 05 cinco dias úteis, a contar da notificação, sem ônus para a administração. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 05 cinco dias úteis após a verificação da conformidade do material entregue.

A contratada deverá garantir que todos os materiais fornecidos sejam novos, de primeira qualidade, isentos de defeitos de impressão, acabamento, gramatura ou tonalidade. O prazo de garantia contratual será de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais. Todos os custos relacionados à substituição ou correção de materiais defeituosos serão de inteira responsabilidade da contratada.

Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica (empresário individual, MEI, sociedade empresária, etc. ) e habilitações fiscal, social e trabalhista (inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, FGTS, justiça do trabalho, etc. ).

A contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou executar o contrato de forma inidônea, estará sujeita a sanções como advertência, multa (de 0,1% a 15% sobre o valor adjudicado, dependendo da infração), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de fornecimentoentrega, de forma parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A garantia legal mínima é de 30 trinta dias, contados a partir da entrega dos produtos, cabendo ao fornecedor reparar ou substituir os itens com defeito.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por itens.

A habilitação exigirá comprovação de aptidão técnica e qualificação econômicofinanceira, com base em atestados e índices contábeis.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,65.