Licitações de Materi Escolar Ensino

O prazo de entrega dos kimonos será de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento/empenho. o prazo de entrega dos kimonos ser� de at� 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento/empenho.

O não cumprimento do prazo estipulado sujeitará o fornecedor às sanções administrativas cabíveis, conforme legislação vigente. o n�o cumprimento do prazo estipulado sujeitar� o fornecedor �s san�es administrativas cab�veis, conforme legisla��o vigente.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar 01 uma amostra do kimono infantil completo, compatível com as especificações do objeto. A amostra deverá ser entregue no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados a partir da convocação formal do fornecedor. a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar 01 uma amostra do kimono infantil completo, compat�vel com as especifica��es do objeto.

O prazo de entrega é de 20 dias úteis, a contar da confirmação do empenho e ordem de fornecimento encaminhada via eletrônica por e-mail, que deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dias úteis. Prazo de entrega de 20 vinte dias úteis, a contar da confirmação do empenho e ordem de fornecimento encaminhada via eletrônica por email que deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dois dias úteis.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois a licitação não possui complexidade e vultuosidade, a exigência seria onerosa e poderia diminuir o universo de interessados. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas: [. . . ] é onerosidade em torno da própria exigência de garantia, como regra, representa um valor que seria agregado às propostas dos licitantes, o que equivale dizer que os custos dessa exigência seriam repassados à própria administração contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento menor preço item

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte só será exigida para efeito de contratação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43. valor total da contratação r ****, 43

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, sem prorrogação.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a regular liquidação da despesa. Em hipótese alguma será efetuado pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, qualificação econômico-financeira e declarações obrigatórias são exigidas.

Aplicam-se as penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa por atraso ou descumprimento, suspensão temporária e declaração de inidoneidade em casos graves.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, contrariem as especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, não comprovem sua exequibilidade, contenham elementos que impeçam a identificação da licitante ou apresentem desconformidade insanável com qualquer exigência editalícia.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,21.