O edital trata do registro de preços para aquisição de material de sinalização horizontal para o município de Charqueadas/SP. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 11 de março de 2026. Os interessados devem se credenciar no sistema BLL. A proposta deve ter validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. É obrigatório o envio de amostras e laudos. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de entrega está previsto no termo de referência anexo I.
O prazo para pagamento deverá ser de até 30 trinta dias a partir da entrega da nota fiscal eletrônica.
A garantia do material para armazenagem deverá ser de no mínimo 12 doze meses a contar da data de fabricação.
O critério de julgamento desta licitação é o de menor preço por item.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os documentos listados no item 6. 1 do edital.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
É obrigatório que a empresa melhor classificada apresente 01uma amostra de cada cor da tinta, no prazo máximo de 05 cinco dias, após ser declarada melhor proposta juntamente com laudo em laboratório credenciado ao inmetro.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
Estimase o valor global desta licitação em R$ ****,20 cento e setenta mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos.