O objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O valor total anual estimado da contratação é de R$ ****,00. A subcontratação do objeto contratual não será admitida. O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. As sanções por infrações administrativas incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 3 três por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento não foi especificado no edital.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
Serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer nas infrações descritas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
A visita técnica não foi especificada no edital.
O envio de amostras não foi especificado no edital.
O prazo para impugnação não foi especificado no edital.
O valor total anual estimado da contratação é de R$ ****,00.