O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Lagoa do Sítio PI. A licitação será dividida em itens, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão de disputa ocorrerá em 22 de abril de 2026, às 11:00h, na plataforma BLL Compras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo de vigência do contrato será de até 12 meses, prorrogável. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de vigência do contrato é de até 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da lei no ****.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
