Licitações de Manut Eletric

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,55.

A empresa contratada deverá executar os serviços nas condições, quantidades e locais definidos no termo de referência e em sua proposta de preços. A ordem de serviço será emitida em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, e o início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal/fatura, desde que tenha ocorrido a efetiva prestação dos serviços. O pagamento será realizado por ordem bancária em conta corrente da contratada, mediante atesto do servidor competente e conformidade com as exigências contratuais.

Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução do contrato de 5% do valor contratual. As modalidades aceitas para a garantia da proposta são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Para a garantia de execução, as modalidades são caução, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Os licitantes deverão apresentar diversos documentos comprobatórios, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados nos locais indicados pela administração, conforme definido na ordem de serviço, autorização de execução ou instrumento equivalente. O prazo para início da execução dos serviços será com antecedência mínima de 10 dias úteis antes da realização do evento, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, autorização formal de início ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no contrato ou no termo de referência. O prazo para início da execução dos serviços será com antecedência mínima de 10 dez dias úteis antes da realização do evento, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, autorização formal de início ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no contrato ou no termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, b impedimento de licitar e contratar, c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, d multa.

O edital indica que para a execução dos serviços de locação de geradores de energia, deverá ser realizada vistoria prévia no local de instalação, quando necessário. Para a execução dos serviços de locação de geradores de energia, deverá ser realizada vistoria prévia no local de instalação, quando necessário, a fim de verificar as condições técnicas, capacidade de carga, pontos de conexão e demais requisitos para adequada operação dos equipamentos.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras para este certame.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,16. O valor estimado da presente licitação é de r ****,16 duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos, conforme relatório de pesquisa de mercado em anexo.