Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços especializados de análise de agrotóxicos em amostras ambientais de água, incluindo amostragem de água subterrânea. O licitante deve ser acreditado pelo Inmetro. A sessão pública ocorrerá em 27/05/2026. O valor estimado é sigiloso. A proposta deve ser encaminhada eletronicamente até a data da sessão. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Compras do Governo Federal. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica. Não há exigência de visita técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Penalidades e sanções estão previstas em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de execução e cronograma a serem definidos no Termo de Referência (Anexo I).
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item 6 do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 11.
A visita técnica não será exigida para esta licitação.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme disciplinado no Termo de Referência (Anexo I), sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da presente contratação é sigiloso em conformidade com o artigo 34 da lei federal 13. 303/2016.