O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossas sépticas e dedetização para atender às necessidades do município de Iaciara/GO. A sessão pública será realizada em 14 de abril de 2026, às 9:00h, na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O pagamento será efetuado em até 5 dias após a apresentação da nota fiscal. A prestação dos serviços ocorrerá conforme a necessidade do município, com prazo de execução de até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço. Penalidades por inexecução incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço, salvo em casos excepcionais devidamente justificados e autorizados pela administração.
O pagamento será efetuado em até 5 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente ao objeto efetivamente entregue, devidamente atestada pelo setor responsável.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral, além da apresentação de diversos documentos listados no edital, como registro comercial, CNPJ, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica, entre outros.
Pela inexecução total ou parcial da ata, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor total registrado, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.