Licitações de Servi Saneam

O edital prevê que O prazo de entrega do objeto é de 20 vinte dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que A liquidação será efetuada no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite da arespcj.

O edital estabelece que Deverá ser observada a garantia legal estabelecida pelo artigo 26 do código de defesa do consumidor, correspondente a 90 noventa dias, e garantia do fabricante de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do produto ou do surgimento do defeito, em se tratando de vício oculto.

O edital especifica que A aquisição deverá ser realizada sob o critério de julgamento de menor preço.

O edital lista os documentos para habilitação, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ/CPF, e certidão negativa no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas.

O edital menciona que O fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, aplicandose lhe as sanções descritas no 156 da referida lei, segundo o procedimento disposto na resolução arespcj n ****.

O edital informa que Estimase o custo total da contratação em r ****, 50 quinze mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos, conforme valores estimados.

O edital prevê um prazo de execução de 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado em conta bancária indicada pela contratada, após a emissão e atesto da nota fiscal pela secretaria municipal de saúde e posterior análise pela secretaria municipal de administração e secretaria municipal da fazenda.

O edital estabelece o critério de julgamento por menor preço unitário.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O edital detalha as penalidades administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).

O valor total estimado para a contratação é de R ****, 52.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontramse no termo de referência. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados, exceto para optantes pelo Simples Nacional e outras pessoas jurídicas elencadas na IN RFB n 1. 234/2012.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, conforme art. 155 da Lei Federal n 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

A data limite para impugnação é dia 16/03/2026 às 23h59m horário de Brasília.

O edital prevê um prazo de execução de 60 sessenta dias.

As informações sobre a forma de pagamento estão contidas na minuta do contrato, anexo ii deste edital.

O edital exige garantia de execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do seu valor.

O critério de julgamento da licitação é maior desconto.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, com patrimônio líquido mínimo de 20 do valor do objeto ou do lote.

O descumprimento de obrigações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal n 13. 303/2016 e no regulamento interno de licitações e contratos (RILC), incluindo multas e suspensão do direito de licitar e contratar.

O edital menciona que O agendamento de visita técnica, para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços, terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

O valor do objeto estimado é de R ****,00.