O edital trata da contratação de empresa para prestar serviços de vigilância nas escolas municipais de União do Oeste, SC. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A empresa deve fornecer vigilantes, uniformes e equipamentos. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A fiscalização será feita por servidor designado. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e manter as condições de habilitação. Há informações sobre sanções administrativas e rescisão contratual.
O edital prevê que a prestação dos serviços terá início em 11 de fevereiro de 2026, podendo a data ser ajustada conforme eventual alteração no calendário escolar oficial do município.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital exige a comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além da qualificação técnica operacional.
O edital lista diversas infrações e as sanções administrativas correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado do objeto é de ****,00.
