Licitações Vespasiano Corrêa - RS

O prazo para execução da obra será de 04 quatro meses, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setor de engenharia do município, mediante transferência bancária, até o 10º dia útil após o recebimento do documento fiscal.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento e classificação das propostas é o menor preço global.

A habilitação será verificada mediante a apresentação de documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme a lei.

A vistoria deve ser previamente agendada através do telefone 51 **** ou 51 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A contratada assume integral responsabilidade civil, criminal e trabalhista por danos causados ao município ou a terceiros.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega do gerador e do veículo é de até 20 dias a contar da emissão das ordens de fornecimento empenhos.

O pagamento será realizado mediante transferência bancária, diretamente na conta da licitante vencedora, em até 30 dias contados da liquidação da despesa, após o recebimento do objeto.

O prazo de garantia do equipamento (gerador) é de no mínimo 12 meses, ou **** horas trabalhadas, e do veículo é de no mínimo 12 meses, sem limite de quilometragem, contados da data de emissão da nota fiscal.

A licitação será realizada pelo menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos, entre outros.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas na lei.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O prazo de entrega do gerador e do veículo é de até 20 dias a contar da emissão das ordens de fornecimento empenhos.

O pagamento será realizado mediante transferência bancária, diretamente na conta da licitante vencedora, em até 30 dias contados da liquidação da despesa, após o recebimento do objeto.

O prazo de garantia do equipamento (gerador) é de no mínimo 12 meses, ou **** horas trabalhadas, e do veículo é de no mínimo 12 meses, sem limite de quilometragem, contados da data de emissão da nota fiscal.

A licitação será realizada pelo menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos, entre outros.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas na lei.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.