Concorrência eletrônica para execução de obra de drenagem pluvial em 2 lotes, com valor máximo global de R$ ****,43. Julgamento por menor preço por lote, regime de empreitada por preço unitário. Propostas até 18/11/2026 às 08h59. Visita técnica facultativa mediante agendamento. Garantia de 10% do valor do contrato. Início das obras condicionado à emissão de licenças ambientais. Pagamento por medição até o 10º dia útil após aprovação.
O prazo para execução da obra será aquele previsto no cronograma físico-financeiro de cada lote, contado a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Conforme edital: o prazo para execução da obra será aquele previsto no cronograma físico-financeiro de cada lote.
O pagamento será realizado conforme boletim de medição, mediante transferência bancária, até o 10º dia útil após a aprovação da medição e recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setor de engenharia do município.
Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 10% do valor inicial do contrato, conforme edital: será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 10 (dez) por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por lote.
A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, qualificação técnica com atestados e CAT, e índices de liquidez. Conforme edital: a habilitação da licitante vencedora de cada lote será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. Se não realizada, a licitante deve apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições. Conforme edital: a visita técnica aos locais de execução das obras será facultativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com desconformidade com as exigências do edital podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,43. Conforme edital: o valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,43.
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