Licitação para perfuração, construção, teste e instalação de poços tubulares profundos em Vespasiano Corrêa/RS, dividida em 2 lotes. Julgamento por menor preço por lote, regime de empreitada por preço unitário. Valor máximo global de R$ ****,30. Prazo de execução de 2 meses por poço. Vistoria facultativa, mediante agendamento. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento por medições mensais. Propostas até 03/12/2026 às 08h59.
O prazo de execução é de 2 meses por poço, contados da respectiva ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução é de 2 dois meses por poço, contados da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será realizado conforme boletim de medição, por transferência bancária, até o 10º dia útil do recebimento do documento fiscal. Conforme o edital: o pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setor de engenharia do município, mediante transferência bancária.
A assinatura do contrato está condicionada à apresentação de garantia de 5% do valor do contrato. Conforme o edital: a assinatura do contrato para os serviços de mão-de-obra, está condicionada à apresentação de garantia, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: a licitação será realizada por menor preço por lote, em execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário.
A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões fiscais, regularidade com o CREA e qualificação técnica. Conforme o edital: a habilitação da licitante vencedora de cada lote será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, devendo ser previamente agendada. Conforme o edital: a realização de vistoria nos locais de execução dos serviços é facultativa, devendo ser previamente agendada com a secretaria.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo global estipulado é de R$ ****,30. Conforme o edital: o valor máximo global estipulado para a presente licitação é de r ****, 30.