Licitações de Grelha Boca Lobo

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, solicitação de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 24 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital informa que não será exigida vistoria prévia, visto tratar-se apenas de fornecimento de materiais.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra.

O edital informa que o valor máximo estimado será de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, solicitação de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 24 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital informa que não será exigida vistoria prévia, visto tratar-se apenas de fornecimento de materiais.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra.

O edital informa que o valor máximo estimado será de R$ ****,00.

O edital estabelece que É imprescindível observar rigorosamente todos os prazos estabelecidos no edital, tanto para a apresentação das propostas, quanto para o envio de documentação e eventuais recursos. Especial atenção deve ser dispensada aos prazos de entrega dos bens ou serviços, uma vez que o cumprimento pontual dessas datas é condição essencial para a execução contratual.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados através da tesouraria da contratante, no prazo de 15 dias fora o mês da execução dos serviços, período estabelecido para o faturamento feito com base nas medições mensais organizadas pelo setor solicitante, salvo o caso de atraso no repasse por parte do órgão conveniado.

O edital informa que A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor total contratado, que será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital detalha que Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que Eventuais descumprimentos implicam na aplicação das penalidades previstas, que incluem advertências, multas, suspensão temporária e, em casos graves ou incidentes, a proibição de licitar e contratar com a administração pública.

O edital menciona que A administração poderá exigir a apresentação de amostras do objeto ofertado, a qualquer tempo durante a fase de julgamento, quando necessário para aferição da conformidade técnica e da qualidade do produto. Há também a exigência de atestado de visita técnica emitido pela secretaria de obras.

O edital indica que A administração poderá exigir a apresentação de amostras do objeto ofertado, a qualquer tempo durante a fase de julgamento, quando necessário para aferição da conformidade técnica e da qualidade do produto. A amostra deverá ser entregue no prazo máximo de 05 dias úteis.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para execução dos serviços constantes no objeto é de 04 quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro. O início da execução da obra deverá ocorrer no prazo de até 03 três dias úteis após a assinatura da ordem de início da obra.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de obras e serviços, juntamente com responsável pelo departamento de engenharia do município de Pinhal Grande. As medições e pagamentos dar-se-ão de acordo com o andamento da obra e seguindo o cronograma físico-financeiro.

O empreiteiro que executar a obra ficará responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 cinco anos, conforme elencado no artigo 618 do Código Civil.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório deverá ser apresentada diretamente pelo licitante no sistema, quando solicitada.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. A aplicação das sanções será precedida de defesa.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado no setor de engenharia do município. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.