Licitações de Fisioterapia Domiciliar

O pagamento ocorrerá em até 30 dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após ateste do setor responsável, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após ateste do setor responsável

O critério de julgamento é o menor preço unitário. com critério de julgamento menor preço unitário

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, e cópia da identidade dos sócios. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurA­dica cartão cnpj

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste instrumento serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste instrumento serão desconsideradas julgandose pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,76. o valor global estimado para contratação será de r ****, 76

O prazo de início dos serviços deverá ser de no máximo 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato. deverá indicar o prazo de início dos serviços, o qual deverá ser de no máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da Lei ****, de 2021. Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o do grupo

Para fins de habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o ser�o exigidos os seguintes documentos das licitantes

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar � licitante as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o [. . . ] devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo aceitável, apresentar preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: i contiver v�cios insan�veis

O valor total para a presente licitação é de R$ ****,17. o valor total para a presente licita��o, conforme pesquisa de pre�os, � de r ****, 17

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV. A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo I do presente termo de dispensa de licitação, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgl 22. 1.

O critério de julgamento será conforme o anexo IV folha de dados cgdl 10. 3. O critério de julgamento será conforme o anexo IV folha de dados cgdl 10. 3.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a dosimetria estabelecida. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo IV folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: [. . . ]

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, através de crédito na conta bancária do fornecedor. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o da despesa, atrav�s de cr�dito na conta banc�ria do fornecedor.

O critério de julgamento é o de menor preço. forma e crit�rios de sele��o do fornecedor mediante o uso dosistema de preg�o eletr�nico.

A habilitação técnica exige a apresentação de declaração ou atestado de capacidade técnica. A habilitação jurídica e econômico-financeira envolve a apresentação de diversos documentos como registro comercial, balanço patrimonial e certidões negativas. da qualifica��o t�cnica, da qualifica��o econ�mico financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia de atraso, limitada a 20% do valor do serviço. das san�es.

A desqualificação pode ocorrer por apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou o contrato, ou comportar-se de modo inidôneo. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato, frauduar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 84.