Licitações de Fisioterapia Domiciliar

Os atendimentos serão realizados conforme demanda da secretaria, mediante agendamento. O credenciado deve registrar cada atendimento no sistema IDS Saúde na data da sessão. a realiza��o de cada sess�o dever� ser comprovada mediante assinatura do paciente ou respons�vel na ficha de atendimento, na respectiva data da realiza��o da fisioterapia.

Pagamento até o último dia útil do mês, mediante nota fiscal e relatório de produção do sistema IDS Saúde. o pagamento ser� efetuado at� o �ltimo dia �til do m�s, mediante a apresenta��o de nota fiscal/fatura.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovante de inscri��o e situa��o regular no conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional crefito competente.

Multa de 1% a 10% do valor total vencido, suspensão de participação em licitações por 2 anos e declaração de inidoneidade. multa, conforme os seguintes crit�rios: no valor de 1 um por cento do valor total vencido pelo licitante registrado em ata, no caso de acumula��o de 03 tr�s advert�ncias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Desclassificação por não atendimento a diligências, não cumprimento das exigências de habilitação, ou enquadramento nas vedações do art. 9º da Lei 14. 133/2021. o n�o atendimento � dilig�ncia, mediante a aus�ncia de resposta ou a n�o apresenta��o das informa��es e documentos solicitados no prazo estabelecido, implicar� a desclassifica��o do interessado.

O valor total estimado é de R$ ****,10, com valores unitários de R$ 96,86 a R$ 143,20 por atendimento. resultando nos valores unit�rios estimados de r 96, 86 para o subitem 1 r 99, 42 para o subitem 2 r 103, 97 para o subitem 3 e r 143, 20 para o subitem 4.

Será exigida garantia da contratação no percentual de 1% do valor total anual do contrato, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 1 um porcento do valor total anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro, conforme o item 7. 9. 1.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o item 9. 2 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 10. 1.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme o item 6. 7.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme consta no edital: valor total da contratação r$ ****,00.

Será exigida garantia da contratação no percentual de 1% do valor total do contrato anual, conforme será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 1 um porcento do valor total do contrato anual.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento: menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item.

Há previsão de vistoria prévia facultativa, conforme assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.