Licitações de Fisioterapia Domiciliar

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 2% (dois por cento) e condições descritas nas cláusulas do contrato, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar a aplicação de sanções e a rescisão contratual, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, em horário e data a serem definidos por e-mail.

O pagamento será realizado mediante nota fiscal, até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, acompanhada dos documentos exigidos e cópia do contrato. A nota fiscal somente será encaminhada para pagamento, após a verificação e certificação fiscal do contrato, estando todos os itens acima citados, cumpridos integralmente incluindo as informações e documentos do item ****.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), com exigência de documentos complementares caso o CCF esteja vencido ou incompleto. A habilitação das licitantes será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores ccf, emitido pela diretoria de gestão de licitações e contratos dglc, da secretaria de estado da administração. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº ****/2021. Ao licitante, contratado ou beneficiário de arp que incorrer nas infrações de que trata o item 15. 1 deste edital poderão ser aplicadas as seguintes sanções administrativas de que trata o art. 156 da lei federal no ****, de 2021. . .

Não serão exigidas amostras para esta licitação. Não serão exigidas amostras para a presente licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico. Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório eou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico via internet. . .

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de declaração falsa, não manutenção da proposta, ou não cumprimento de exigências legais e contratuais. Sob pena de desclassificação, a proposta eletrônica deverá ser preenchida indicando o processo. . . valor unitário e total dos serviços. . .

O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total estimado r ****, 00

O início da execução dos serviços será em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço, com atendimento contínuo e prestações diárias e ininterruptas.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou do certificado de registro cadastral (CRC).

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O início da execução do objeto será a partir da data da assinatura do contrato. Os serviços serão prestados de forma presencial nas unidades básicas, com flexibilidade de dias e horários. a partir da data da assinatura o contrato

O pagamento será realizado após a liquidação da despesa, com prazo de dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação

Não haverá exigência de garantia de contratação, pois trata-se de contratação de baixa complexidade, não envolvendo dedicação exclusiva de mão de obra e o pagamento é condicionado às entregas. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo sistema eletrônico em até 2 horas após a abertura de diligência pelo pregoeiro. os documentos de habilitação, através do sistema, no prazo de 02 duas horas após a abertura de diligência pelo pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 1. 17 ou 1. 19 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação : r ****, 00 setenta e quatro mil e cem reais.