Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terapeuta ocupacional por 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço unitário. Abertura das propostas em 27/08/2026 às 08h30min. Local: www. bll. org. br. Endereço para informações: Rua José Letízio, nº 556, Centro, Trabiju - SP. E-mail: licitacao@trabiju. sp. gov. br. Não há exigência de garantia contratual.
Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias após a assinatura do instrumento contratual.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo II Termo de Referência.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de análise de amostra para a referida contratação.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal.
