Licitações de Fisioterapia Domiciliar

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados a partir da assinatura do contrato. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, em até 30 dias corridos após a aprovação do documento fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual, pois os serviços serão remunerados de acordo com a produção efetivamente realizada.

O critério de escolha dos credenciados será a ordem cronológica de recebimento das solicitações, assegurando igualdade de tratamento e distribuição proporcional dos serviços.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,88.

O edital prevê que a contratada deverá entregar/executar os produtos/serviços em até 48 horas após a solicitação da secretaria.

O edital prevê que o pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei n. 14. 133/2021.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% a 20% do valor do ajuste, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que a impugnação ao edital deve ser feita em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,98.

O prazo de vigência do credenciamento será até 03/05/2027.

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do consórcio, na conta do credenciado, a partir do 20º dia do mês subsequente ao do atendimento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões regulares.

A distribuição da demanda observará a territorialidade, visando menor custo aos municípios consorciados, observando o local de melhor comodidade dos pacientes e menor custo-benefício da locomoção.

Poderão participar pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitada a 5 dias), multa de 10% em caso de inexecução parcial, multa de 20% em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de execução inicial do contrato de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal, desde que o objeto tenha sido fornecido de acordo com o solicitado e com o respectivo aceite da secretaria requisitante, por crédito em conta corrente da contratada.

O edital informa que não serão exigidas garantias, pois os pagamentos serão efetuados após a entrega do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global por valor mensal.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhamento dos documentos necessários especificados no edital.

O edital prevê multas e sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, como atraso na execução, inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, conforme o artigo 156 da Lei 14. 133/21.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,96.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de execução inicial do contrato de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal, desde que o objeto tenha sido fornecido de acordo com o solicitado e com o respectivo aceite da secretaria requisitante, por crédito em conta corrente da contratada.

O edital informa que não serão exigidas garantias, pois os pagamentos serão efetuados após a entrega do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global por valor mensal.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhamento dos documentos necessários especificados no edital.

O edital prevê multas e sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, como atraso na execução, inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, conforme o artigo 156 da Lei 14. 133/21.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,96.